Em tempos de crise: para que um Senado?

SenadoO Senado está em crise. É um momento pertinente para refletirmos sobre o assunto. Não apenas a respeito dos problemas que se sucedem na Casa, mas também sobre sua função em nosso contexto social atual. Para começar, acho válido esclarecer o que é este órgão e o que ele representa para a política. Muita gente fala, a palavra já é vocábulo comum, mas não sei se todos têm clareza do que é esta instituição, e qual o seu papel na estrutura político-administrativa do nosso País.

O Senado está previsto na Constituição Federal e representa os estados-membros da Federação, em contrapartida à Câmara, que é um órgão representativo do povo. Os dois, juntos, formam o Congresso Nacional, responsável pelo exercício do Poder Legislativo em nosso País. No Brasil, cada Estado elege três senadores, que têm mandato de oito anos. Seus membros são eleitos pelo povo e suas funções estão enumeradas na Constituição. Dentre elas, processar e julgar o presidente e o vice nos crimes de responsabilidade.

Ultimamente, uma avalanche de denúncias de irregularidades criou uma neblina sobre a gerência do órgão e colocou em xeque a sua credibilidade. Sob a presidência de José Sarney, estamos assistindo a um verdadeiro dramalhão – que não será classificado de mexicano para não ofender os nacionais desse país. Esta é a terceira vez que José Sarney está à frente da Casa, onde trabalham cerca de 10 mil funcionários. Em seu discurso, o presidente do Senado garante que o problema é institucional, fora do alcance de suas responsabilidades.

José Sarney, presidente da Casa
José Sarney, presidente da Casa

Esta afirmação de Sarney me fez refletir. É óbvio que ele tem responsabilidade sobre o que anda acontecendo ali dentro. E eu  comecei a pensar que há também uma questão institucional. Mas, a meu ver, o ponto crucial está na seguinte questão: para que precisamos de um Senado? Você já parou para pensar nisso? Pois eu acho que é momento de rever nossas instituições e rediscuti-las. Para mim o problema do Senado é institucional, sim. Porque, simplesmente, o que eu defendo é a sua extinção. Nós não precisamos dele.

Calma, minha gente. Antes de qualquer coisa, vamos analisar. Daí, cada um tira a sua própria conclusão. Voltemos então à crise. Na gestão de Sarney, foi descoberto que um neto do presidente da Casa era o intermediário de empréstimos consignados à instituição; um outro neto era funcionário fantasma; um parente que morava na Espanha estava na folha; o mordomo da casa de sua filha ganhava R$ 12 mil como funcionário da Casa; outros sete parentes faziam parte da folha de pagamento.

Não, não é só isso. O próprio Sarney, tadinho (????) recebeu o auxílio-moradia de R$ 3800 durante quatro meses, quando tinha residência fixada em Brasília. Ah, a tal residência, por sinal, ficou de fora da declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral do Amapá (de acordo com sua assessoria, foi apenas um esquecimento… Como andam esquecidos os nossos políticos). Além destas aberrações, o Senado ainda tem mais de 300 atos secretos de nomeação e criação de cargos. Atos estes que deveriam ser públicos, para garantir a transparência do órgão.  

LulaO mais grave de tudo isso é que as denúncias parecem não abalar o nosso presidente. Lula questiona a crise. Para ele, o que há é uma mera “divergência”. Mas presidente, que coisa feia. Falar tal impropério é brincar com a nossa inteligência. Que há interesses escusos em torno desse abafa-abafa, disso ninguém tem dúvidas. Pois bem, para que então um Senado? O que o Senado tem feito de tão magnífico assim, de tão importante, que justifique a sua existência e seus gastos milionários?

Voltando um pouco no tempo, consigo conceber a importância do Senado no momento da formação dos Estados Unidos, por exemplo. Eram Estados independentes, que se uniam com a proposta de manter a autonomia de cada um deles. A criação de um Senado seria a forma de equilibrar, de deixar em pé de igualdade os interesses de cada Estado, já que a representatividade do povo (pela Câmara) é proporcional à população. Pois bem, é compreensível, a meu ver, e justificável, o Senado nestas circunstâncias.

Mas no Brasil? Para mim, a extinção do Senado não traria qualquer problema ao País, ou qualquer transtorno que não fosse solucionável em curto prazo. Pelo contrário, seria mais uma economia e menos uma fonte de escândalos inescrupulosos. Neste momento de embaraços, eu convoco vocês, leitores e leitoras, a pensarem sobre o assunto. Refresquem a memória e tentem recuperar informações relevantes que justifiquem a manutenção da Casa em nossa estrutura.

Para mim, bastaria uma reformulação e pronto, fim ao Senado. Nossos Estados são interligados constitucionalmente. O Brasil é formado pela “união indissolúvel” dos Estados-membros. Os líderes do nosso País precisam se preocupar de forma igualitária com o atendimento às necessidades, especificações e interesses regionais. Mas não acho que o Senado seja fundamental em tudo isso. Em tempos de crise, vamos avaliar: para que mesmo queremos um Senado?

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