Artigo: “Violência contra a mulher”

O artigo da semana escolhido para esta quarta-feira bate numa tecla que as meninas deste blog vivem tocando em alto e bom som: a militância para acabar com a covardia que é a violência contra as mulheres. O texto é da jornalista Marli Gonçalves e reflete sobre os casos mais recentes de violência aqui no Brasil e no resto do mundo (onde ainda se matam mulheres apedrejadas, como há dois mil anos atrás!!). O texto mostra ainda uma história de superação na vida da própria autora, que já viu e sentiu a violência na pele, mas deu a volta por cima. Vale muito a pena ler. No final, tem os contatos da Marli e os links para acessar suas páginas pessoais.

=================================

**Violência contra a mulher: eu me manifesto. E você? Vai ficar olhando?

*Marli Gonçalves

Mulheres apedrejadas, esquartejadas, violentadas, exploradas, baleadas, surradas, torturadas, mutiladas, coagidas, reguladas, censuradas, perseguidas, abandonadas, humilhadas. Até quando a barbaridade inaceitável vai vigorar?

Eu me manifesto, sim, contra tudo que considero inaceitável. E não é de hoje. Desde pequena meto-me em encrencas por causa disso. Uma vez, tinha acho que uns 12 anos, e brincava na portaria do prédio quando ouvi um homem brigando com uma mulher do outro lado da calçada, ameaçando-a de morte, dando-lhe uns sopapos. Não tive dúvidas. Atravessei, entrei pequenina no meio deles, gritando forte por socorro, o que o assustou e fez com que ele parasse as agressões. Para minha surpresa, ao olhar para os lados, vi que havia muitos adultos assistindo à cena, impassíveis.

Nunca me esqueci disso. Inclusive porque, quando voltei para casa, tomei uma bronca daquelas. Atraída pelos meus gritos, minha mãe tinha ido à janela, e assistiu. “E se ele estivesse armado e te matasse?” – ouvi. Creio que respondi que nunca ficaria quieta vendo aquela cena, onde quer que fosse, e que jamais seria resignada. Dentro de minha própria casa já havia assistido a cenas que teriam ido para esse lado, não tivesse sido minha mãe uma guerreira baixinha e desaforada, ela própria vítima de um pai tão violento que não o aceitava nem em sua carteira de identidade, nem em sobrenome. Minha avó materna teria sido morta por um “acidente”, em que um motorista de ônibus, que por ele teria sido pago, acelerou quando ela descia. Caiu, bateu com a cabeça na sarjeta, morrendo horas depois, de hemorragia, na pequena cidade do interior de Minas.

Sakineh Mohammad Ashtiani, condenada a morte por adultério no Irã

Anos depois, senti em minha própria pele o desespero solitário da agressão, da humilhação, do medo. Em plena juventude e viço, em uma ligação amorosa complicada, de paixão e amor intenso que vi virar violência, agressão, loucura e insegurança, só saí viva porque mal ou bem sou de circo, e protegida pelos meus santos e anjos, daqui e do céu… Tentei não envolver ninguém, resolver, e quase virei primeira página policial. Tive a minha vida quase ceifada, ora por ameaça de facadas; ora por canos e barras de ferro, ora pela perda de todas as referências, ora pela coação verbal. Os poucos e únicos amigos que ainda tentaram ajudar também entraram no rol da violência. E os (ex) amigos que viraram as costas, ou faziam-se de cegos, desses também me lembro bem; inclusive de alguns que conseguiam piorar a situação e pareciam gostar disso, insuflando. Ou se calando. Ou me afastando. Deve ser bonito ver o circo pegar fogo.

Desespero solitário, sim. Não há a quem recorrer. Polícia? Apoiam os homens. Delegacia da Mulher? Na época não existia, mas parece que sua existência só atenuou a dimensão do problema, que pode acontecer em qualquer lar, lugar, classe social. Lei? Veja aí a Lei Maria da Penha. Pensava já naquele tempo, meu Deus, e se eu ainda tivesse filhos para proteger, além de mim? Não poderia ter me livrado – concluo ainda hoje, pasma em ver como a situação anda, em pleno Século XXI. Hoje, acredito que curei minhas feridas, que não foram poucas, especialmente as emocionais.

O que choca no caso Eliza Samudio, tanto quanto a violência em si, é o fato de muitas pessoas julgarem o comportamento da vítima, como se isso justificasse a violência que ela sofreu

Há semanas venho tentando defender, aqui do meu cantinho, a libertação da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, mais uma das mulheres iranianas cobertas da cabeça aos pés pelo xador, a vestimenta preta que é uma das versões mais radicais do véu muçulmano. Mas esse, a roupa, não é o maior problema dela e de outras iranianas. Viúva, dois filhos, em 2005 Sakineh foi presa pelo regime fundamentalista do Irã. Em 2007, julgada. A pena inicial foram 99 chibatadas. O crime, adultério! Sua pena final, a morte por apedrejamento.

Uma história que lembra a fascinante personagem bíblica de Maria Madalena, a moça que aguardava a morte por apedrejamento até ser salva por Jesus Cristo. Cristo provocou com uma frase que ficou célebre, e revelou-se futurista: “Quem não tiver pecado que atire a primeira pedra”. Esses iranianos estão querendo matar Sakineh e outras a pedradas, e com pedras pequenas, para que sofram mais; talvez porque sejam, acreditam, muito puros? A sharia, lei islâmica, devia prever cortar dedos, língua, furar os olhos desses brucutus modernos, hitlers escondidos sob mantos religiosos, protegidos por petróleo e riquezas?

Não bastasse a novela de Eliza Samudio que, morta ou não, faltou ser chutada igual bola, e de tantas jovens, inclusive adolescentes, mortas pelos namoradinhos, a advogada que morreu no fundo da represa. Todo dia tem violência. No noticiário ou na parede do lado da sua, no andar de baixo, no de cima, na casa da frente.

Cartaz da campanha Basta!, organizada por entidades civis e femininas

Nem bem a semana terminou e outro caso internacional estava na capa da revista Time, com o propósito de pedir a permanência das tropas de ocupação no Afeganistão. Na foto, na capa, a imagem chocante da afegã Aisha, 18 anos, que teve o nariz e as orelhas decepados pelo Talibã. Foi a punição à sua tentativa de fugir de casa, de uma família que a maltratava. Agora, Aisha está guardada em lugar sigiloso, com escolta armada, paga pela ONG Mulheres pelas Mulheres Afegãs. Deve ser submetida a uma cirurgia para a reconstrução do rosto. No Irã, ou melhor, globalmente, porque lá nada se cria, se estabeleceu a campanha “Um Milhão de Assinaturas exigindo mudanças de leis discriminatórias”, com protestos e abaixo-assinados, de grupos internacionais de mulheres e ativistas, organizações de direitos humanos, de universidades e centros acadêmicos e iniciativas de justiça social, que manifestam o apoio às mulheres iranianas para reformar as leis e conseguir o mesmo estatuto dentro do Irã legal do sistema.

O que há? O que está havendo? Mulher é menos importante? A realidade: em cerca de 50 pesquisas do mundo inteiro, de 10% a 50% das mulheres relatam ter sido espancadas ou maltratadas fisicamente de alguma forma por seus parceiros íntimos, em algum momento de suas vidas; 60% das mulheres agredidas no ano anterior à pesquisa o foram mais de uma vez; 20% delas sofreram atos muito fortes de violência mais do que seis vezes. No Brasil, a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres entre 15 e 44 anos; 20% das mulheres do mundo foram vítimas de abuso sexual na infância; 69% das mulheres já foram agredidas ou violadas. No Nordeste, 20% das mulheres agredidas temem a morte caso rompam a relação; no geral, 1/3 das mulheres agredidas continuam a viver com os seus algozes. E continuam sendo agredidas. É pau, é pedra, é o fim do caminho.

Cartaz de campanha contra a violência

Estudos identificam, ainda, uma lista de “provocadores” de violência: não obedecer ao marido, “responder” ao marido, não ter a comida pronta na hora certa, não cuidar dos filhos ou da casa, questionar o marido sobre dinheiro ou possíveis namoradas, ir a qualquer lugar sem sua permissão, recusar-se a ter relações sexuais ou suspeitar da fidelidade, entre eles.

Até quando ficaremos assistindo a esse filme? Chega. Foi como li a conclamação da amiga e uma das mais respeitáveis profissionais de comunicação do país, Lalá Aranha, em seu Facebook: “Não posso entender como em pleno século XXI as mulheres brasileiras são tão molestadas. Precisamos fazer algo neste sentido. Quem me acompanha?”

Adivinhem quem foi a primeira a responder? Eis, assim, aqui, também, minha primeira contribuição.

*Marli Gonçalves é jornalista, blogueira, escritora, radialista, twitteira e um monte de outras coisas legais.

Para falar com a Marli: marli@brickmann.com.br ou marligo@uol.com.br

Para ler mais Marli: www.brickmann.com.br e marligo.wordpress.com

**Texto enviado por email e publicado neste blog mediante autorização da autora, desde que citada a autoria e respeitada a integridade do texto.

Leia Mais

Especial Semana da Mulher: “Nem com uma flor”

O texto desta sexta-feira, penúltimo dia da série Especial Semana da Mulher, traz um artigo da advogada Antonieta Barbosa, que milita na defesa dos direitos dos portadores de câncer e é autora do livro Câncer – Direito e Cidadania. Na semana em que se comemora o centenário do Dia Internacinal da Mulher, a especialista denuncia a dificuldade das mulheres mastectomizadas em fazer valer seu direito à isenção de IPI na compra de carros adaptados e que não conseguem o benefício devido à máquina do governo (leia-se burocracia).

Nossa série termina neste sábado, continuem acompanhando!

Nem com uma flor

*Antonieta Barbosa

É de uma comovente singeleza o verso do compositor pernambucano Capiba, que diz: “numa mulher não se bate nem com uma flor”, e que emociona os foliões durante os festejos de momo. Na sequência, temos o Dia Internacional da Mulher como uma boa oportunidade para compatibilizar o discurso com a prática, pois não são poucas as oportunidades em que na mulher se bate, sim, com outras armas, especialmente aquelas mais sutis, que deixam marcas psicológicas imperceptíveis, mas indeléveis.

O câncer de mama, segundo dados estatísticos oficiais, atinge cerca de 50 mil mulheres por ano no Brasil. Mesmo considerado curável se tratado a tempo, causa mutilações que atingem a mulher no seu aspecto mais significativo, pois como se sabe, a mama é símbolo da feminilidade, da maternidade e da sexualidade.

Uma mulher que tem suas mamas mutiladas, mesmo que reconstituídas cirurgicamente, guardará para sempre as cicatrizes emocionais e só permite tal ato cirúrgico como única forma de salvar a própria vida.

Infelizmente, o choque de realidade de receber um diagnóstico de câncer e de se sentir mutilada é apenas o início de uma longa via crucis. Salva a vida, é preciso salvar-se como cidadã e fazer valer os seus direitos.

Em alguns casos, esses direitos são atropelados pela máquina pública que, com o azeite da burocracia, lhe impinge verdadeiras chicotadas burocráticas, expondo-a a situações humilhantes e submetendo-a a peregrinações intermináveis e inúteis.

É sabido que a extirpação dos gânglios linfáticos da axila interrompe a circulação natural da linfa, retirando do braço as defesas, reduzindo a força, a mobilidade e a sensibilidade, propiciando o pesadelo de uma lesão chamada “linfedema”, quando o membro fica desproporcionalmente inchado. Um verdadeiro aleijão que cronifica e pode chegar em casos extremos à necrose com a consequente perda do braço.

Uma mulher, a que “não se bate nem com uma flor”, que agora tem uma deficiência física, vai ter que optar entre ficar aleijada ou se tornar um peso para sua família, pois não consegue mais dirigir ou manobrar um veículo convencional sem fazer um esforço além da sua capacidade física.

Como forma de atenuar essa situação, tendo em vista os preços proibitivos dos veículos adaptados, a lei federal 8.989/95, garante isenção do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, aos deficientes físicos, que, segundo o decreto federal nº 5.296/04 é “toda pessoa que apresente alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando comprometimento da função física”.

O problema é que no nosso país sempre se dá um jeitinho de atropelar a cidadania. Investindo na desinformação e na fragilidade dessas mulheres, os peritos dos Departamentos de Trânsito, incumbidos da missão de aplacar a fúria arrecadatória do estado, ignoram a sua condição de deficientes físicas, indeferem seus pedidos, obstaculizando a obtenção de um direito.

Esses peritos que prestaram juramento como médicos, atestam que elas são “aptas a dirigir veículos convencionais”, mesmo cientes dos riscos que correm essas mulheres de perder um braço ou carregarem um aleijão para o resto das suas vidas.

Como se vê, o refrão de Capiba não sensibiliza a todos.

*Antonieta Barbosa é advogada, paciente de câncer e autora do livro “Câncer – Direito e Cidadania”. Também é diretora do Instituto Cristina Tavares de Atenção Integral ao Adulto com Câncer, em Recife.

==============================

Acompanhe os outros posts da série:

>>Especial Semana da Mulher: Relógio biológico x Relógio de ponto

>>Especial Semana da Mulher: Um ser de petálas e espinhos

>>Especial Semana da Mulher: A beleza de ser feminina

>>Especial Semana da Mulher: Papel feminino nas organizações ainda é restrito

>>Especial Semana da Mulher: Sexo frágil e a Aids

Leia Mais

Guia esclarece direitos de pacientes com câncer

A autora, Antonieta Barbosa
A autora, Antonieta Barbosa

A dica de leitura de hoje é voltada para pacientes com câncer e/ou seus amigos e familiares. Trata-se do livro Câncer – Direito e Cidadania, escrito pela advogada Antonieta Barbosa, ela mesma uma ex-paciente de câncer de mama que viveu toda a burocracia do estado na busca do reconhecimento de seus direitos ao tratamento. O livro está na 12ª edição e visa conscientizar os doentes de seus direitos, estimulando-os a exigir o cumprimento das leis e a resgatar sua cidadania. Os pacientes desconhecem, por exemplo, que têm direitos assegurados por lei. A obra esclarece, além de toda dificuldade da doença, os caminhos legais, as repartições dos órgãos públicos e toda documentação necessária para benefícios, como:

– saque total do FGTS, PIS/PASEP para pacientes e dependentes;

– licença remunerada;

– aposentadoria por invalidez;

– auxílio-doença;

– financiamento de imóvel;

– isenção de IPI, ICMS e IPVA na compra de automóvel com câmbio automático e direção hidráulica;

– liberação do rodízio;

– passagem livre no transporte público (São Paulo e Rio de Janeiro);

– renda mensal vitalícia;

– isenção de IR sobre aposentadoria, reforma e pensão;

– assistência farmacêutica (medicamentos gratuitos pelo SUS);

– preferência no julgamento de ações na justiça;

– cirurgia plástica reconstrutora de mamas.

Por sua importância, a obra tem sido referenciada em petições iniciais e até em decisões judiciais proferidas por juízes nos tribunais do país.

Sobre o câncer – Segundo os últimos dados do INCA – Instituto Nacional de Câncer – em 2008, a estimativa era de 466.730 novos casos de câncer no Brasil. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que esse número chegue a um milhão, se considerado os casos não notificados.

Ficha Técnica

direitoCâncer – Direito e Cidadania

Autor: Antonieta Barbosa

Pág.: 400

Preço sugerido: R$ 44,90

Editora: Arx

Acesse aqui o site da advogada Antonieta Barbosa

Leia Mais

Sobre o mundo, o tempo e a esperança

PensadorO  seu direito termina quando começa o do outro. Quem nunca ouviu isso? Que pena, no entanto, que as pessoas esquecem do ditadinho na vida cotidiana. O mundo anda individualista demais. A briga por um lugar ao sol tem feito os indivíduos deixarem ao relento o outro. Aliás, tudo virou motivo de guerra, encaramos verdadeiras disputas e o outro passou a ser um adversário. Não há lugar para todos no mercado de trabalho, também não há vagas universais na fila do SUS, nem nas instituições de ensino públicas.

Tenho andado preocupada com isso. O tempo deixou de ser relativo. Agora é absoluto, porque ninguém tem mais tempo pra nada. Aliás, falar em tempo provoca calafrios. Provavelmente deixou de fazer alguma coisa importante porque esqueceu, ou não teve tempo. Mas uma engrenagem do individualismo. Parece que tudo se vira contra nós. Os dias se seguem corridos e nós, tensos. Mal temos tempo de olhar o outro, bater um papinho descontraído, relaxar. É tanta coisa com que se preocupar que não nos sobra muito tempo.

Ainda acredito que o amor ao próximo e a solidariedade humana podem mudar nossas vidas. A partir do momento em que o outro se torna importante pra você, como pessoa, o inverso acontece espontaneamente. Me assusta um pouco o rumo que a humanidade está tomando. O capitalismo desenfreado, regimes autoritários, a impotência. Às vezes me sinto em uma roda-gigante, mas daquelas que não param. Sabe quando você já está meio zonzo, quer descer de qualquer forma, mas ela não para? É como tenho visto o mundo ultimamente.

Pode parecer uma visão romântica da sociedade. Muitos defendem que o ser humano é combativo por natureza, que guerrear é intrínseco à natureza humana. Talvez seja assim, mas ainda que seja assim, continuo acreditando em sentimentos mais fortPensandoes, que poderiam contornar a “razão”. Está aí outro conceito tão discutido. O que é mesmo ser racional, hein? Razão e emoção precisam ser equilibradas. Mas a teoria é simples, não é? Enfim. Embora as expectativas não sejam as melhores, eu prefiro manter as esperanças.

Um dia ouvi que esperança alimenta. Hoje eu compreendo melhor o que quiseram me dizer àquela época. Já andei mais descrente, até decidir respirar fundo e acreditar novamente. De uma forma diferente, mais real. Já criei uma série de teorias sobre a evolução humana nesse meio tempo. Uma delas, inclusive, que daqui a alguns milênios nasceremos com quatro braços para que possamos dar conta de tantas tarefas. Quem sabe nesse tempo cheguemos a pensar em usar um destes braços para fazer carinho no outro.

Acho que estou viajando um pouco. Falando de tanta coisa ao mesmo tempo, usando tão pouco espaço para discutir assuntos de tamanha grandiosidade. Mas o que eu mais gosto na ideia de fazer blogs é justamente essa possibilidade. A gente pensa tanto, divaga, desenha… Muita coisa fica a sete chaves, não sei dimensionar quanto dos nossos pensamentos exteriorizamos. Mas creio que seja muito pouco. Fato é que os pensadores mudaram o mundo ao longo do tempo. Dediquemos, então, um pouquinho desse tempo tão corrido a isso.

Leia Mais

Maratona para comprar material escolar

material-escolar_blogAntes de levar o seu filho pré-adolescente para comprar a mochila nova, os cadernos e lápis de cor da volta às aulas, um conselho: entrem em acordo em casa sobre até quanto você pode gastar. A dica é válida porque o material escolar está muito caro este ano. Em Salvador, o incremento foi de mais de 10%. Basta dar uma circulada nos principais centros de venda da cidade para perceber que, em tempos de crise econômica, os comerciantes seguem a máxima popular “farinha pouca, meu pirão primeiro”. A sensação é de que em um único período de dois meses – janeiro e fevereiro são os meses em que os pais gastam mais com matrícula, fardamento e material -, as livrarias e papelarias querem garantir o lucro do ano todo. O conselho, claro, é um só: pesquise muito. Mas, faça isso antes de sair com a criança. É difícil economizar nos livros, porque os preços se equivalem na maioria das livrarias. Mas você pode reunir um grupo de mães com filhos na mesma série e pechinchar um desconto para compras à vista e para um determinado grupo de pessoas. Os comerciantes querem vender, vale a pena tentar negociar. Economizar no material de uso pessoal é mais difícil. O apelo comercial é grande. Os meninos querem a mochila do Ben Ten, que vai sair por mais de R$ 100, se for aquela de rodinhas. E as meninas, na maioria dos casos, não dispensam os acessórios da Barbie. Tire um dia da semana em que você está com mais tempo, percorra as livrarias, papelarias, faça orçamentos prévios de tudo o que o seu filho (a) vai precisar para começar o ano letivo. Anote direitinho os valores de cadernos, mochilas, estojos, lápis, caixas de hidrocor e giz de cera. Pesquise mais de uma marca, para ter opções. Depois que tiver escolhido o lugar onde vende mais barato, use o seu poder de mãe, ou pai, e direcione a compra da criança. Isso mesmo. Você é quem manda, porque você sabe exatamente quanto custa cada real que entra no seu bolso. Então, abra a mesa de negociações e explique que o caderno do herói x está custando R$ 35,00, mas o do herói y, que também é “maneiro” custa metade do preço e a partir daí, vá orientando a criança, aproveitando a escolha do material, que é um momento importante na vida dos pequenos, para ir formando um consumidor consciente. É lógico que, em se tratando de tintas e outros materias, vale ficar de olho na confiança das boas marcas. Evite aqueles itens vendidos muito abaixo da tabela, porque certamente não seguem as normas de segurança (contra toxidade) e muito menos terão uma durabilidade que compense o investimento. Além disso, vale a pena ter à mão os contatos do Procon da sua cidade, para consultar em caso de dúvidas. Algumas escolas ainda praticam abusos como exigir nas listas de material, itens de limpeza que já estão incluídos no valor da mensalidade que você paga. O Procon é taxativo, os pais devem comprar única e exclusivamente os materiais de uso pessoal da criança. Fique atento também às escolas que cobram uma taxa de material coletivo (papel ofício, cartolina, papel de seda e outras coisinhas). Se por um lado é uma mão na roda não ter de comprar tudo isso em papelarias super-lotadas de pais e crianças eufóricas. Por outro, pesquise antes se é melhor negócio pagar a taxa de R$ 200,00 que a escola cobra, em média, ou se naquele esquema de juntar vários pais você economiza bem mais que isso. O mais importante é perceber que comprar é um ato de consciência não só financeira, mas ambiental. Se a mochila do ano anterior está novinha, faça um favor ao seu bolso e ao meio ambiente, não compre outra. Fique atento para não cair na rede armada pelas campanhas de marketing das lojas. E não entre nessa de que é preciso gastar para fazer a economia girar. Essa é uma lógica puramente capitalista, mas que não favorece em nada a diminuição do seu endividamento pessoal e muito menos faz bem para a camada de ozônio. A economia precisa crescer e o país prosperar, mas você também precisa. E cá entre nós, ninguém prospera gastando mais do que recebe e pagando prestações à perder de vista.

PARA SABER MAIS:

material-2Material escolar fica 10,25% mais caro em Salvador

Clique no Portal do Consumidor para saber os contatos do Procon da sua cidade

Leia Mais