Neste começo de semana, duas notícias importantes para nós mulheres.

A partir de junho, o Governo Federal irá promover encontros de mulheres em sete cidades brasileiras com o objetivo de ouvi-las sobre segurança pública. A intenção é retirar as mulheres da condição apenas de vítimas da violência, direta ou indiretamente, e colocá-las no centro da discussão, aproveitando o olhar feminino sobre a sociedade para repensar o papel das policiais e as ações de combate a criminalidade e a violência.

Participarão das discussões grupos de 30 mulheres das mais variadas classes sociais e profissões, desde profissionais liberais como médicas, até prostitutas, operárias, donas de casa, comerciárias, trabalhadoras domésticas e ex-presidiárias. Os encontros acontecerão em Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Belém (PA) e Porto Alegre (RS). Os resultados das discussões serão levados para o I Encontro Nacional de Segurança Pública, em agosto, em Brasília.

Ouça reportagem completa sobre os debates aqui.

E por falar em trabalhadoras domésticas –  Nesta segunda, 27, é o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas. Elas aproveitam a data para reinvindicar mudanças na Constituição de 1988. Segundo a carta magna, as domésticas não tem direito ao FGTS e por isso também não recebem a multa de 40% sobre o fundo de garantia, em caso de demissão sem justa causa. Não recebem também o salário família, hora extra, adicional noturno ou seguro desemprego. A Constituição reflete a ideia herdada da escravidão, de que trabalhador doméstico não é um prestador de serviço como os outros. Essa é a mesma lógica que faz com que as donas de casa sejam vistas como pessoas que não fazem nada de importante, que não tem profissão. No entanto, as domésticas prestam um serviço essencial, seja arrumando e limpando a casa, cozinhando ou ainda cuidando dos nossos filhos, gerenciando a nossa casa enquanto nós trabalhamos fora. É uma troca, um serviço, um vínculo de trabalho igualzinho aquele que temos nos nossos empregos e que deve ser estabelecido com o mesmo grau de compromisso e respeito, tanto pela doméstica quanto por seu empregador.

A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas quer mudar o artigo da Constituição Federal que versa sobre os seus direitos, justamente para que o trabalho delas seja enquadrado na mesma legislação que garante os benefícios dos outros trabalhadores. É justo que a lei mude, porque já não vivemos numa sociedade escravista. Se já era um equivoco e uma arbitrariedade naqueles tempos da colonização, pois nada justifica a exploração da mão-de-obra de outro ser humano, imaginem agora, em pleno século XXI, deixar de reconhecer que as trabalhadoras domésticas são parte integrante da economia! Os direitos da categoria vem sendo conquistados em doses homeopáticas e numa velocidade muito menor do que os direitos de outras categorias, mas está na hora da legislação trabalhista evoluir e contemplar não só essa profissão quanto todas as outras que surgiram nos últimos anos devido aos processos de transformação social.

Leia reportagem sobre a reinvindicação das trabalhadoras domésticas aqui.

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Assista o trailer de Domésticas, O filme:

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