O presidente nacional da ONG APASE – Associação de Pais e Mães Separados, Analdino Rodrigues Paulino Neto vai ministrar palestra sobre a alienação parental, em Salvador, nesta sexta-feira, dia 13, durante o III Congresso Nordestino de Direito da Família. O evento jurídico acontece até o sábado, dia 14, no Bahia Othon Palace Hotel, em Ondina.
Analdino Rodrigues Paulino Neto é mediador familiar e consultor jurídico na área da Igualdade Parental. A ONG que ele preside foi a que conseguiu aprovar a Lei da Guarda Compartilhada.
Alienação parental – O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passará a prever punição dos responsáveis pelas crianças – como a mãe, o pai ou os avós – que atuarem para desqualificar ou dificultar o contato do menor com um dos responsáveis (ou seja, praticar alienação parental). Os que forem condenados estarão sujeitos ao pagamento de multas, perda da guarda e à detenção de seis meses a dois anos. É o que prevê o projeto de lei do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), que trata do conceito de alienação parental.Como a aprovação no Senado ocorreu em caráter terminativo, o que dispensa a votação no plenário, a lei entrará em vigor logo que for sancionada pelo Presidente Lula.
A Síndrome de Alienação Parental (SAP), também conhecida pela sigla em inglês PAS, é o termo proposto por Richard Gardner em 1985 para a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a treina para romper os laços afetivos com o outro genitor, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor. Os casos mais freqüentes da Síndrome da Alienação Parental estão associados a situações onde a ruptura da vida conjugal gera, em um dos genitores, uma tendência vingativa muito grande. Quando este não consegue elaborar adequadamente o luto da separação, desencadeia um processo de destruição, vingança, desmoralização e descrédito do ex-cônjuge. Neste processo vingativo, o filho é utilizado como instrumento da agressividade direcionada ao parceiro.
Leia mais sobre a alienação parental aqui no blog, nos posts abaixo:
>>Sobre divórcio e “o luto” da separação
>>Alienação parental, uma pesquisa sobre o tema
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