Instituto Avon apresenta pesquisa sobre violência doméstica

Seis em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica. Desse total, 63% tomaram alguma atitude, o que demonstra a mobilização de grande parte da sociedade para enfrentar o problema. 27% das mulheres entrevistadas declararam já ter sido vítimas de violência doméstica, enquanto apenas 15% dos homens admitiram ter praticado esse crime.

Esses são alguns dados da pesquisa Instituto Avon/Ipsos – Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil, em que 1,8 mil pessoas de cinco regiões brasileiras foram entrevistadas.

Uma das grandes conquistas do estudo é a ampliação do espaço seguro para homens e mulheres se comunicarem, segundo avaliação da especialista em pesquisa de opinião Fátima Pacheco Jordão, conselheira do Instituto Patrícia Galvão, um dos parceiros da Avon na iniciativa: “Uma técnica sofisticada foi utilizada pela primeira vez nas pesquisas sobre violência contra mulheres no Brasil, com o objetivo de obter respostas mais fidedignas para um assunto tão complexo. No capítulo relativo à violência vivenciada por homens e mulheres, os entrevistados preencheram o questionário em sigilo (sem nenhuma indicação de dados pessoais), e o colocaram em um envelope. Dessa forma, evitou-se que o entrevistado se sentisse inibido ou influenciado a dar respostas padrão e aceitas pelo costume”.

59% CONHECEM UMA MULHER QUE SOFREU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

“Com esse estudo, a Avon e o Instituto Avon esperam contribuir para a reflexão e maior compreensão deste desafio e oferecer subsídios para fundamentar o trabalho dos envolvidos – organismos públicos e privados, associações de bairro, lideranças comunitárias, acadêmicos e leigos – em encontrar saídas para a erradicação da violência doméstica” afirma Luis Felipe Miranda, presidente da Avon Brasil. “Teremos cumprido nossa missão se conseguirmos ampliar a discussão do tema, pautando-a na construção de relações baseadas na cooperação, no respeito e na convivência pacífica.”

62% RECONHECEM VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA

“A pesquisa demonstra, com números contundentes, que a percepção de homens e mulheres sobre a gravidade da violência contra a mulher avança na sociedade brasileira. Hoje, 62% da população já reconhece a violência psicológica como uma forma de violência doméstica, por exemplo,” afirma Jacira Melo, do Instituto Patrícia Galvão, ícone na análise da violência doméstica. Os resultados revelam que há ainda um longo trabalho a ser realizado em disseminação de informação, já que os números sobre a percepção da definição do que é violência diferem pouco do estudo anterior.

94% CONHECEM A LEI MARIA DA PENHA e 13% SABEM O SEU CONTEÚDO

Outro parceiro na pesquisa, a Associação Palas Athena, contribuiu com a reflexão sobre a invisibilidade das atitudes violentas no cotidiano, como também preparou uma lista que relaciona diversos recursos à disposição dos interessados no assunto – de livros a organizações e profissionais especializados em tratar os conflitos familiares com ferramentas pacificadoras.

Outros dados importantes do estudo:

* Falta de condições econômicas e preocupação com a criação dos filhos: percebidas como as principais razões para manter as mulheres atadas a um relacionamento abusivo.

* Delegacias e conversa com amigos e familiares: as ajudas que as mulheres mais indicam para as vítimas.

*A maioria das pessoas (60%) pensa que, ao ser denunciado, o agressor vai preso.

A íntegra da pesquisa está disponível no site do Instituto Avon, acesse aqui.

**Material produzido pela assessoria de comunicação da Avon BR.

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GNT exibe documentário sobre violência doméstica

O canal por assinatura GNT, na faixa GNT.doc, exibirá no próximo dia 09, o documentário “Mulheres Contra a Violência”. A produção norte-americana conta a história de quatro mulheres, identificadas apenas pelo primeiro nome, que  relatam a violência que sofreram dentro de casa. De acordo com levantamento feito pela produção do documentário, a violência doméstica afeta tantas famílias nos Estados Unidos que algumas mulheres agredidas pelos maridos custam a acreditar que existe algo de errado no casamento. Nesse particular, embora a realidade retratada seja a a dos EUA, não difere tanto daquela vivida por brasileiras que sofrem o mesmo problema (Relembre os posts no blog sobre violência doméstica). Algumas americanas acham que merecem esse tipo de tratamento e, por isso, demoram a pedir ajuda!

Policiais e assistentes sociais contam no filme que têm grande dificuldade em ajudar as mulheres que, dominadas pelo medo, optam por continuar sofrendo com a violência em casa a denunciar seus companheiros. A maioria das situações retratadas envolve mulheres americanas, mas o programa também mostra casos de mulheres latinas.

Apresentado pela atriz Angie Harmon, conhecida por sua participação na série “Law & Order” e pelo marido dela, o atleta Jason Sehorn, a produção tem direção da premiada documentarista Maryann DeLeo.

Serviço:

Documentário Mulheres Contra a Violência

GNT – Canal Globosat

Terça-feira, dia 9, às 21h

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**Artigo: Violência Doméstica Contra a Mulher

Nesta quinta-feira, em que a imprensa baiana mais uma vez divulga crimes praticados contra mulheres, publicamos aqui no Conversa de Menina um artigo assinado pela advogada Gislaine Barbosa de Toledo, analisando os três anos da Lei Maria da Penha e a omissão do Estado em fazer com que este conjunto de normas de proteção às mulheres seja de fato posto em prática. Aqui em Salvador, um homem confessou o estupro e assassinato de uma menina de 13 anos, sendo que o criminoso é reincidente e já havia feito outras vítimas, sido preso, solto e preso novamente (assista aqui reportagem). Além disso, o secretário de Segurança Pública da Bahia divulgou que este ano o número de estupros aumentou 26% na capital baiana (leia aqui). Muito temos batido na tecla contra a violência e nossos leitores nos incentivam a continuar abordando o assunto. Por isso, nos ajudem a divulgar esses crimes hediondos. Denunciar os agressores, sejam estupradores ou quem se julga, errada e absurdamente, no direito de bater na mulher; além de exigir da justiça que cumpra seu papel, é nossa forma de luta. Quanto mais informações fizermos circular, mais gente será conscientizada contra essa barbaridade.

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

*Gislaine Barbosa de Toledo

Maria da Penha, que batiza lei para coibir violência contra mulheres. Crédito da imagem: Antônio Cruz - Agência Brasil

A palavra violência é originária do latim violentia tendo como significado ato de violentar alguém, exercendo constrangimento sobre determinada pessoa obrigando-a a prática de algum ato contra a sua vontade.

Na busca de coibir esta forma de violência entrou em vigência a lei n.º 11.340 de 07 de Agosto de 2006, mais conhecida como lei Maria da Penha, a referida lei criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição Federal art. 226 § 8.º, alterando também o Código de Processo Penal e o Código Penal e respectiva lei de Execuções Penais.

A pertinente lei também elencou sobre a necessidade de criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher com a finalidade de que os processos pudessem ter mais celeridade.

Ocorre que diversas cidades brasileiras não possuem ainda uma vara especifica para tratar deste assunto, sendo que os juizados especiais criminais estão atendendo a referida demanda.

Três anos já se passaram da implantação da lei Maria da Penha e várias denúncias foram efetuadas, todavia, no âmbito judicial pode ser verificado que apesar da elevação de processos e denúncias, muitas vítimas desistem de prosseguir com os trâmites processuais, os fatores são vários como a elevação de idade, a dependência da renda do marido para sustentar a prole, vínculo afetivo e laços entre o pai e filhos.

Conforme notícia veiculada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no dia 26/09/09, a Juíza Titular da Vara do 1.º Juizado de Violência Doméstica, Dra. Isabel da Silva, explica que as mulheres que mais denunciam as violências sofridas são as ex-companheiras, seguidas, estatisticamente, pelas companheiras, as ex-casadas e, por último, as casadas. As que mais se retratam e não representam contra os parceiros são as mulheres casadas e as companheiras, “justamente porque pretendem manter o vínculo com o agressor, seja pela dependência econômica, pela dependência emocional ou por ambas”, afirma a magistrada.

Continuando sua entrevista a Magistrada informa que o Tribunal possui um serviço Psicossocial Forense, serviço este que conta com uma equipe de psicólogos e assistentes sociais que orientam, esclarecem e ajudam as famílias, afirma a juíza. “Há notável mudança no comportamento das pessoas atendidas pelos grupos de apoio, após passarem por essa experiência. As mulheres mostram-se mais conscientes da necessidade de denunciar o agressor, como forma de prevenir, repelir e reprimir a violência. Os homens, por outro lado, tomam consciência de que a violência doméstica é crime, e o mais importante, que ela é prejudicial à saúde da família”.

A propagação da violência doméstica, geralmente efetuada pelo homem, está relacionada e associada a diversos fatores como problemas relativos ao alcoolismo e dependência química, falta de estrutura familiar em virtude da erradicação da pobreza, desemprego, aumento elevado de filhos e algumas vezes baixa escolaridade.

Vislumbra-se que a lei Maria da Penha é bastante severa e elencou os direitos da mulher quando esta sofre qualquer tipo de agressão, não podendo apenas sua divulgação ocorrer em data de aniversário de sua criação.

Também vislumbramos que a referida lei elenca no art. 8.º formas de prevenção da referida violência, como campanhas educativas, difusão da lei e inserção nos currículos escolares de todos os níveis de ensino sobre o problema da violência doméstica.

Infelizmente, não é isto que ocorre, pois as campanhas são insuficientes, a referida lei não é distribuída de forma gratuita às classes que não possuem acesso a internet, bem como ainda não ocorreu qualquer alteração nos currículos de ensino.

Coibir a violência doméstica vai além da punição e da denúncia, envolvendo principalmente aspectos educacionais.

Conclui-se que para dirimirmos a violência, a base começa na educação de crianças e jovens se estendendo ao seio familiar, pois a partir desta base sólida teremos a formação da personalidade e do caráter dos seres humanos, onde, através de vivências e aprendizado, os mesmos poderão modificar a triste trajetória que é a violência contra a mulher em nosso país.

Enquanto isto não ocorre compete aos órgãos públicos, conforme determinado na legislação, efetuar pesquisa de dados sobre a respectiva violência e a partir daí efetuar implementações sejam educacionais, sociais ou judiciais nas áreas que demonstrem aumento das mesmas.

Estamos vivendo a era da transparência, que a mesma sirva não só para verificação de direitos, mas, principalmente, para cobrança de deveres.

*Gislaine Barbosa de Toledo é advogada.

**Artigo encaminhado ao blog através da assessoria de comunicação do escritório Fernando Quércia Advogados Associados.

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