A reportagem abaixo foi enviada para mim via email pela assessoria da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe). Vale muito a pena a leitura, pois trata de uma questão interessante, o aumento do número de mulheres que chefiam famílias em países que possuem programas sociais como o bolsa família brasileiro. São citados exemplos do Brasil e do México, bem como traçado um rápido panorama da América Latina. Não faço aqui apologia aos programas sociais do governo federal e nem tampouco os critico. O interesse em divulgar o assunto é apenas convidar nossos leitores à reflexão. É no mínimo sintomático esse fenômeno. Confiram:
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*Participação da mulher como chefe de família aumenta 10 pontos percentuais em 10 anos
Brasília – Pelo menos 17% da população da América Latina e do Caribe vivem hoje às custas de programas de transferência de renda como o Bolsa Família. Um levantamento da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), mostrou que em função destes programas, o percentual de mulheres que eram chefes de família subiu de 22% na década de 1990 para 32% no ano passado. Entre os 17 países pesquisados, o Brasil e o México são os que mais comprometem recursos orçamentários nos respectivos programas, o equivalente a 0,41% e 0,43% do PIB.
– As mulheres canalizam melhor os benefícios dos programas sociais”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no encontro que teve com as representantes da Cepal no Centro Cultural do Banco do Brasil.
Os dados fazem parte do documento Que tipo de Estado? Que tipo de igualdade? divulgado em Brasília na XI Conferência Regional da Mulher da América Latina e do Caribe. O encontro, que começou no último dia 13, foi encerrado na sexta-feira (16) com a divulgação da Carta de Brasília. Mesmo que os governos privilegiem as mulheres para fazerem o repasse dos recursos dos programas sociais, a pobreza das mulheres em relação aos homens só tem aumentado. Na década de 1990 para cada 100 homens pobres havia 108 mulheres. Em 2008 este número saltou para 115 mulheres. As indigentes saltaram de 118 para 130.
– O aspecto mais visível da falta de autonomia econômica das mulheres é a pobreza. Ela vem acompanhada da falta de liberdade e de tempo para deslocar-se. Assim como da exclusão da proteção social, que converte as mulheres em sujeitos de assistência e com menor disponibilidade de recursos para exercer seus direitos dentro da família e da comunidade”, disse a secretária-Executiva da Cepal, Alícia Barcena.
O principal tema das discussões no último dia 14, foi o efeito “devastador” das catástrofes (terremotos) naturais ocorridas no Haiti no início deste ano. A Cepal lembrou que no desastre morreram 222 pessoas, 311 ficaram feridas e 1,5 milhão de pessoas sofreram alguns tipo de dano material. A secretária Executiva da Cepal lembrou que o Brasil e o Chile foram os países que mostraram maior solidariedade com o povo haitiano, participando ativamente da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH).
“A reconstrução do Haiti e Chile requer que se coloque a mulher no centro do desenvolvimento econômico”, concluíram as participantes da XI Conferência da Mulher.
CONTRIBUIÇÃO DA MULHERES – O documento Que tipo de Estado? Que tipo de igualdade? ressalta ainda, que mesmo mais pobres que os homens, sem a contribuição da mulher na economia a pobreza nos países aumentaria em 10% no perímetro urbano e em 6% na zona rural. O documento recomenda que, a exemplo da Venezuela, o trabalho doméstico das mulheres seja de alguma forma remunerado, para reduzir o nível de pobreza na região.
Dados de 2008 mostram que 31,6% das mulheres de 15 anos ou mais na região não tinham renda própria, enquanto que somente 10,4% dos homens estavam nessa condição. Ainda assim, as mulheres superam os homens em termos de desemprego (8,3% contra 5,7%). E, embora a brecha salarial entre os gêneros tenha diminuído – a renda média das mulheres passou de 69% da dos homens em 1990 para 79% em 2008 –, as mulheres continuam tendo maior representação em ocupações com menor nível de remuneração, sub-representadas em posições de alto nível hierárquico e ainda recebem salários menores para um trabalho de igual valor que o dos homens.
O documento da CEPAL acentua que o trabalho é a base da igualdade entre os gêneros e para isto é fundamental a conquista da autonomia econômica, física e política das mulheres. A autonomia econômica implica ter o controle sobre os bens materiais e recursos intelectuais, e a capacidade de decidir sobre a renda e os ativos familiares.
*Material encaminhado ao blog pela CDN
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