Na segunda-feira, 25 de maio, é comemorado o Dia Nacional da Adoção. A proximidade da data é uma oportunidade para que nós, sociedade, promovamos uma reflexão sobre a importância do tema. Adotar significa assumir as responsabilidades de pai e mãe. Mais do que isso, adotar significa aumentar o número de membros da família, ter mais alguém a quem dar amor, educação, saúde, respeito e dignidade. Se não é possível ganhar o afeto instantâneo da maternidade, a criança tem a chance, com a adoção, de obter o mesmo sentimento, por meio da maternidade socioafetiva. Os pais adotivos não geram aquela criança no sentido biológico da palavra. Mas já há muito tempo convivemos com a teoria de que pai e mãe são aqueles que criam, que educam.
Imagine o que deve ser viver sem o amor familiar justamente durante a infância? É a fase em que formamos o nosso intelecto, construímos nossa personalidade. Certa vez estava assistindo a uma palestra sobre a maioridade penal, quando uma das palestrantes explicou que o efeito de um ano de apreensão de um adolescente infrator em uma instituição especializada equivalia a cinco anos de prisão de um adulto. Como assim? Simples. A infância e adolescência são fases de formação, de vulnerabilidade. Os efeitos da forma com que as crianças são criadas, do ambiente social e familiar em que vivem terão reflexos lá na frente, quando tornarem-se adultos. A gente às vezes não dá muita importância a essa questão. Costumamos até nem pensar no assunto. Mas e se você começar a se preocupar com isso a partir de agora?
A Constituição Federal de 1988 merece aplausos ao colocar um ponto final na distinção entre filhos biológicos e aqueles adotados. O art. 227, § 6º, determina que “os filhos havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação”. Ou seja, biológico ou adotado, todos são filhos, com direitos e garantias iguais. Também merece reverência o Estatuto da Criança e do Adolescente, que além de garantir de forma expressa o princípio da proteção integral da criança e do adolescente, reafirmou a igualdade de direitos entre filhos adotados e biológicos, em seu art 20. A norma também regulamentou o processo de adoção.
Em 29 de abril de 2008, o Governo Federal lançou o Cadastro Nacional de Adoção, um sistema de informações alimentado pelo Conselho Nacional de Justiça e demais órgãos autorizados, para atender o anseio social da desburocratização do processo, uniformizando os bancos de dados em todo o Brasil e racionalizando os processos de habilitação de pessoas interessadas em adotar crianças. E, para ajudar a esclarecer as dúvidas destas pessoas que sonham em dar um futuro melhor a uma criança, a Associação dos Magistrados Brasileiros lançou uma campanha há algum tempo, intitulada Mude um Destino. O mais legal é que, como medida da campanha, foi divulgada uma cartilha detalhando os passos necessários para encarar um processo de adoção no Brasil.
Mais importante neste momento não é decidir adotar alguém, mas colaborar para diminuir o preconceito que ainda permeia este ato de amor. O gesto da adoção gera temor, medo e receio em muitas pessoas, preocupadas com a “índole” da criança, com a “genética”. Esquecem estas pessoas que não há qualquer pesquisa científica que sustente tais preconceitos. Mas eles acabam disseminados por pessoas que sequer pesquisaram sobre o assunto, antes de alarmar um outro alguém sobre estes medos. Por que não procurar um especialista e conversar diretamente com ele? Por que não esclarecer as dúvidas antes de alardear aos quatro cantos afirmações que você não tem como comprovar, porque criar uma atmosfera de pavor antes de mesmo de desconstruí-la?
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Você sabia…
>>> Que apenas 15,5% das pessoas entrevistadas em uma pesquisa feita pela Associação dos Magistrados Brasileiros em 2008 demonstraram interesse em adotar uma criança ou adolescente? Veja a pesquisa completa.
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Na dúvida, não confie apenas no seu instinto. Procure instituições especializadas, converse com pais adotivos, esclareça. Não vamos marginalizar um ato tão generoso por desconhecimento. E, se você mora em Salvador, pode começar a mudar essa concepção já nesta segunda-feira mesmo. Se você já pensou, por um segundo qualquer de sua vida – ou apenas tem curiosidade sobre o assunto – na possibilidade de adotar uma criança, que tal comparecer às 9 horas ao auditório do Isba, em Ondina, para ouvir o depoimento de pessoas que adotaram crianças fora do perfil normalmente desejado pelos pretendentes? A ideia do evento é exatamente desconstruir os preconceitos. E você pode tirar dúvidas antes de ir ao evento, por meio do telefone (71) 3203-9345.
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