Sobre divórcio, guarda dos filhos e alienação parental

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*Texto e reflexões de Andreia Santana

O Conversa de Menina recebeu um material de divulgação muito bom sobre a lei que tramita no Congresso e prevê punição para os pais ou mães que incitarem os filhos a odiar o outro. Julgamos importante publicar a íntegra do material (veja abaixo) e também chamar atenção das famílias para refletirem se é justo confundir a cabeça de uma criança por mágoa pessoal? Sabemos que na sociedade atual, os arranjos familiares são os mais variados e que muitas vezes, uma criança é criada pelos avós, ou mora só com o pai, ou apenas com a mãe, ou ainda vive com um dos dois e o padrasto ou madrasta. Se você, ao se separar do seu ex-marido (ou da ex-mulher), julga-se no direito de recomeçar a vida ao lado de alguém e você tem realmente esse direito, não deve de maneira nenhuma querer que seus filhos virem a página e esqueçam que tinham um pai ou mãe. É importante preparar as crianças para aceitar a convivência com o padrasto ou madrasta, mas é imprescindível fazer com que ela mantenha os laços afetivos com o pai ou mãe biológicos. Mulheres magoadas, que tentam afastar as crianças do pai fazem um mal muito grande aos próprios filhos e vice-versa. Não estamos aqui tratando das situações de risco para a criança, quando a justiça determina o afastamento por questões envolvendo abuso, violência ou conduta perigosa como por exemplo dependentes químicos que usam drogas diante dos filhos. Estamos falando da maioria dos casamentos que se desfazem e que, cada um tenta reconstruir a vida com outra pessoa. Nessas situações, a criança precisa ser preparada para ter duas casas e duas famílias. Mesmo que a guarda não seja compartilhada, no mínimo precisa haver os telefonemas, os finais de semana juntos, um período das férias visitando a nova casa de mamãe ou papai, a convivência. Se a sua bronca é por questões financeiras, não envolva o seu filho. Trata-se de uma criança, não tem idade ou discernimento para discutir pensão alimentícia. Se está magoada (o) pelo relacionamento não ter dado certo, lembre-se que, podemos nos tornar ex-mulher ou ex-marido de alguém, mas jamais seremos ex-pai ou ex-mãe. O vínculo com os filhos não se desfaz com o divórcio.

Confira integra do material sobre Alienação Parental:

guarda dos filhos

Pai ou mãe que incitar filho a odiar o outro pode perder guarda e ser preso

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4053/08, do deputado federal Regis de Oliveira (PSC-SP), que regulamenta a síndrome da alienação parental (caracterizada quando o pai ou mãe, após a separação, leva o filho a odiar o outro) e estabelece diversas punições para essa má conduta, que vão de advertência e multa até a perda da guarda da criança.

Com a lei, pais e mães que mentem, caluniam e tramam com o objetivo de afastar o filho do ex-parceiro serão penalizados.

Cunhada em 1985, nos Estados Unidos, pelo psicanalista Richard Garnir, a expressão Alienação Parental é comum nos consultórios de psicologia e psiquiatria. E, há cinco anos, começou a aparecer em processos de disputa de guarda nos tribunais brasileiros. Inspirados em decisões tomadas nos EUA, advogados e juízes já usam o termo como argumento para regulamentar visitas e inverter guardas.

Formas de provar a alienação parental

De acordo com o projeto, após a denúncia de alienação parental, a Justiça determinará que uma equipe multidisciplinar formada por educadores, psicólogos, familiares, testemunhas e a própria criança ou adolescente sejam ouvidos. O laudo terá de ser entregue pela equipe à Justiça em até 90 dias. Se comprovada, a pena máxima será a perda da guarda do pai responsável. “A alienação parental é uma forma de abuso emocional, que pode causar distúrbios psicológicos capazes de afetar a criança pelo resto da vida, como depressão crônica, transtornos de identidade, sentimento incontrolável de culpa, comportamento hostil e dupla personalidade”, explica o autor do projeto de lei.

Formas de alienação

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De acordo com o projeto, são formas de alienação parental:

– realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;
– dificultar o exercício do poder familiar;
– dificultar contato da criança com o outro genitor;
– apresentar falsa denúncia contra o outro genitor para dificultar seu convívio com a criança;
– omitir deliberadamente do outro genitor informações pessoais relevantes sobre a criança, inclusive informações escolares, médicas e alterações de endereço;
– mudar de domicilio para locais distantes, sem justificativa, visando dificultar a convivência com o outro genitor.

A prática de algum desses atos, segundo a proposta, fere o direito fundamental da criança ao convívio familiar saudável, constitui abuso moral contra a criança e representa o descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar.

Perícia e punição

Havendo indício da prática de alienação parental, o juiz poderá, em ação autônoma ou incidental, pedir a realização de perícia psicológica. O laudo pericial terá base em ampla avaliação, compreendendo, inclusive, entrevista pessoal com as partes e exame de documentos. O perito ou equipe multidisciplinar designada para verificar a ocorrência de alienação parental deverá apresentar, em até 90 dias, avaliação preliminar indicando eventuais medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica da criança.

Se ficarem caracterizados atos típicos de alienação parental, ou qualquer conduta que dificulte o convívio da criança com genitor, o juiz poderá:

– declarar a ocorrência de alienação parental, advertir e até multar o alienador;
– ampliar o regime de visitas em favor do genitor alienado;
– determinar intervenção psicológica monitorada;
– alterar as disposições relativas à guarda;
– declarar a suspensão ou perda do poder familiar.

A alteração da guarda dará preferência ao genitor que viabilize o efetivo convívio da criança com o outro genitor, quando for inviável a guarda compartilhada.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, terá seu mérito examinado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*Andreia Santana, 37 anos, jornalista, natural de Salvador e aspirante a escritora. Fundou o blog Conversa de Menina em dezembro de 2008, junto com Alane Virgínia, e deixou o projeto em 20/09/2011, para dedicar-se aos projetos pessoais em literatura.

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Guia para mães e pais de primeira viagem

cp_ChegadaBebe_gdeSe você anda pensando em receber a visita da cegonha, vale a pena dar uma lida antes no livro Coisas que ninguém conta sobre a chegada do bebê, um divertido e realista guia de maternidade para marinheiras de primeira viagem, de autoria da educadora e advogada Gabriela Orsi, lançado este mês pela editora Palavra & Prece.

Autobiográfico, o livro é um diário escrito por alguém que, apesar da larga experiência como educadora – trabalhando com crianças – na hora em que se viu grávida, percebeu que as teorias aplicadas com os filhos dos outros não davam conta 100% da expectativa de dar a luz e muitos menos respondiam as incertezas ou diminuiam os sustos que acompanham a experiência.

Em tom leve, porém cuidadoso e sério, Gabriela mostra com bom-humor todas as dificuldades iniciais de cuidar de um bebê, não esquecendo de narrar aquelas cenas tragicômicas como quando a mãe caloura não sabe se atende ao telefone, à porta ou ao bebê se esgoelando no berço.

O livro é uma ótima forma ainda de jovens casais discutirem os papeis de cada um na relação ao deixarem de ser só marido e mulher, para se tornarem também pai e mãe. A autora fala com bastante intimidade das mudanças enfrentadas por um casal com a chegada do primeiro bebê. Como a própria autora apresenta, trata-se de uma “obra baseada em fatos, fraldas e mamadeiras reais”.

Ação social – Parte da renda obtida com a venda de Coisas que ninguém conta sobre a chegada do bebê é revertida para o projeto Ilumina, iniciativa da associação sem fins lucrativos que leva o mesmo nome, em São Paulo. O Ilumina abrange a instalação de uma Unidade de Prevenção e Diagnóstico Precoce de Câncer, para atender 26 municípios.

Quem é quem:

GabrielaGabriela Cancilieri Orsi, paulista de Piracicaba, é casada e mãe de uma filha. Formada em magistério, trabalhou durante anos na educação de crianças na Rede Salesiana de Ensino. Em 1999 graduou-se em Direito e é pós-graduanda em Direito Comercial. Foi agraciada com certificado pela Universidade de Missouri, reconhecido pelo departamento de Justiça Criminal dos EUA, e participou da formação da primeira Associação de Estudos Forenses da América Latina, em Córdoba, Argentina.

Ficha técnica:

Coisas que ninguém conta sobre a chegada do bebê

Autora: Gabriela Orsi

Editora: Palavra & Prece

122 páginas

Preço sugerido: R$ 22,00

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