Artigo: Trabalhador temporário e seus direitos

Este é um tema bem interessante para o final de ano, pois muitas empresas contratam funcionários por tempo determinado. E a proposta do artigo da Advogada é exatamente esclarecer os direitos deste tipo de empregado. Se você está nessa situação, tem perspectiva de passar por isso ou apenas conhece alguém que realiza ou já realizou trabalho temporário, vale a pena ler os apontamentos, para conhecer e disseminar os direitos. E se você é empregador ou conhece alguém que o seja, é bom se informar também, para evitar futuras ações judiciais.

Trabalhador temporário e seus direitos

*Eliana Saad

Com as proximidades do final do ano e o aumento do poder aquisitivo dos brasileiros, diversas empresas iniciam neste período as contratações temporárias, para atender a demanda do consumidor. Para o Natal de 2010, foram contratados 140 mil funcionários temporários, dos quais 39 mil foram efetivados, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Assertem).

O comércio ainda é o grande impulsionador do aumento das contratações, sendo responsável por 98 mil temporários. Para este ano, a Assertem aponta um aumento de 5% nas contratações, em comparação ao ano passado, continuando no comércio a maioria das vagas preenchidas pelos trabalhadores, com 70%.

Além do Natal, outras comemorações, como Dia das Mães e Páscoa, oferecem oportunidades para quem procura serviços temporários. No entanto, essa categoria de emprego atende uma necessidade transitória, pois esses trabalhos “extras” possuem requisitos legais que diversos empregadores e empregados desconhecem.

Alguns contratantes tratam os trabalhadores temporários como se os mesmos estivessem fazendo “bico”. Assim, ao finalizar o trabalho, o empregado poderá ajuizar uma ação judicial, para que haja o reconhecimento do vínculo empregatício, ainda que temporário, e dos demais direitos trabalhistas a que tem direito.

O trabalho transitório tem como prazo máximo três meses, sendo assim, após este período, o empregador deve contratá-lo ou demiti-lo. Além disso, o trabalhador possui direitos legais estabelecidos na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

O colaborador transitório deve seguir jornada de 8 horas, e faz jus a férias proporcionais, 13º proporcional, horas extras, seguro de acidente de trabalho, benefícios da previdência social, FGTS e ainda deve receber provento igual ao dos funcionários da mesma categoria.

*Dra. Eliana Saad é advogada, sócia-diretora da Saad & Castello Branco, com atuação na área cível e trabalhista. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie de São Paulo em 1987 e Pós–graduada em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Conselheira da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) – gestão 2008/2010, Responsável pelo Portal da Cidadania, utilizado para divulgar direitos e valores da pessoa.

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Três visões sobre a paternidade…e um livro – I

Há um ano, refleti aqui no blog sobre a condição dos pais na atualidade (relembre o post aqui). Era exatamente o segundo domingo do mês de agosto, Dia dos Pais. Este ano, para homenagear a data e todos os homens que são ou cumprem papel de pai, selecionei três artigos que mostram visões sobre a paternidade que coincidem e divergem entre si e com a minha forma de encarar o assunto. Os autores são uma psicóloga, um religioso e uma educadora. Há ainda uma dica de livro para os marinheiros de primeira viagem. Para facilitar a leitura, publicarei os textos em sequência. Espero que gostem da seleção e que aproveitem o dia ao lado dos seus pais, não importa se eles são de fato ou de direito.

Palavra de Pai
*Cassia Aparecida Franco

Sabe, a verdade é que eu nasci para ser um herói. Passei anos vivendo como Batman, Homem-Aranha, The Flash e Super-Homem, este último, sem dúvida, o meu perfil predileto. Encarnei os personagens com fervor infantil e a lycra grudou no meu sangue com tanta vontade que me esqueci de despir a fantasia, depois de concentradas horas possuído pelo personagem.

Mesmo quando corria sobre os telhados na companhia do meu inseparável cachorro, eu imaginava ser imortal. Ou quando descia a rampa na frente de casa a bordo do meu skate, bike, carrinho de pedal, não houve Airton Senna que me ultrapassasse. Afinal, heróis são invencíveis. Não se deixam derrubar pelo cansaço, pela dor, pelos mais altos desafios ou pelas metas estratosféricas da empresa.

O grande problema é que heróis não se casam, não se relacionam por longos períodos, não se unem com a desculpa de não colocar a amada em risco e não têm filhos, com o pretexto de que precisam cuidar da humanidade. Quanta grandeza. Heróis são imbatíveis…. ou melhor dizendo, agora que o tempo passou e eu perdi tantas coisas de VOCÊ.

Filho, me dá de presente olhar de novo nos seus olhos e sair para velejar com você, sem pressa. Vamos curtir juntos a força das ondas e quem sabe ainda dê tempo do sal cicatrizar as feridas que a distância possa ter provocado em nós dois.

Filha, me diz que dá tempo de ouvi-la contar dos seus planos sem querer corrigi-los da minha “maneira mais correta”. Me dá  uma chance de aceitar que existe um peludo no meu sofá acariciando o seu pescoço, que eu julguei um dia ser só meu.

Eu vou precisar de ajuda pra confessar que também choro de saudades dos amores perdidos, que morro de medo um bocado de vezes nas incertezas. Que meu estomago também dói de ansiedade nas provas da vida, que me envergonho por agir sem pensar em muitas situações, que me orgulho de ser seu pai, que não posso sequer imaginar a minha vida sem você, que estou encabulado na sua frente, sem saber muito bem como lhe pedir: Por favor, me ensine a ser SEU PAI.

*Cássia Franco é psicóloga e coach. Acesse aqui o blog da autora.

**Texto enviado ao Conversa pela Matéria Primma – Assessoria de Comunicação

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Três visões sobre a paternidade…e um livro – II

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Pai adotivo, expressão de verdadeiro amor
*Diácono Paulo Lourenço

São José, "pai adotivo" de Jesus

Gerar uma nova vida é o maior ato de amor que um homem e uma mulher, unidos pelo matrimônio, podem realizar. É na vida conjugal que a família se desenvolve como a maior expressão da realização humana. Ter um filho é a concretização do legado familiar, é o objetivo maior da vida conjugal. É para constituir uma família que o casal se une, abençoado por Deus e pela Igreja. O exercício da paternidade é um dos maiores dons dados ao homem por Deus. É a capacidade de amar, educar e encaminhar os filhos para a vida adulta, transmitindo-lhes os princípios éticos e morais que os acompanharão no desenvolvimento de seus talentos. É uma imensa responsabilidade que só pode ser totalmente compreendida e sentida sob a ótica do amor incondicional.

Muitos homens geram filhos mesmo sem estarem maduros para a paternidade. Como não estão conscientes de suas responsabilidades, muito menos da vocação da família, acabam muitas vezes abandonando-os à própria sorte. Com tantas crianças concebidas sem a devida conscientização, a figura do pai adotivo se tornou cada vez mais recorrente e especialmente necessária. Principalmente para uma criança que poderá nunca superar, nem mesmo na idade adulta, a dor de ter sido rejeitada por quem deveria tê-la amado e protegido. Os psicólogos dizem que a dor do abandono e da rejeição é uma das piores que o ser humano pode enfrentar. É uma situação muito triste e sofrida.

Entretanto, felizmente, muitos outros homens compreendem que a paternidade é feita de laços que são indestrutíveis, como o amor, respeito, carinho e amizade. Ser pai biológico é importante, mas não é o fator mais determinante na missão de ser pai. Quem compreende a dimensão desse gesto vê com verdadeira naturalidade a adoção. E quem são esses pais? Para mim pessoas especiais, a quem Deus deu a capacidade de amar verdadeiramente, de conhecer o amor em sua forma mais autêntica, ou seja, de forma gratuita e incondicional. É um grande dom de Deus. O pai adotivo é como Cirineu, o personagem que ajudou Jesus, durante o Calvário, a carregar a cruz quando Ele não suportava mais seu peso. O pai adotivo assume a cruz do abandono de seus filhos e a anula com seu amor e dedicação.

O cristão entende a paternidade espiritual porque Jesus ensinou que o caminho da verdadeira felicidade é o desprendimento, somente possível quando nos doamos. Quem nunca sentiu uma alegria inexplicável ao se oferecer de coração a uma causa, ao oferecer gratuitamente o que de melhor tem dentro de si mesmo? Dessa forma, eu pergunto: qual a diferença entre filhos adotivos e biológicos? A resposta: Nenhuma! Todos são iguais para aos olhos do pai. Todos são frutos do amor da família.

Neste Dia dos Pais, não podemos esquecer que todos temos em Deus um Pai amoroso, atencioso, que sabe tudo sobre nós e que conta até os cabelos da nossa cabeça (MT 10,30). Deus não se deixa vencer em generosidade por nós. Ele é a inspiração para nunca nos deixarmos vencer em bondade e desprendimento por nossos filhos.

*Diácono Paulo Lourenço pertence à Canção Nova. Acesse aqui o seu blog.

**Texto enviado ao Conversa pela Ex-Libris Comunicação Integrada

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Três visões sobre a paternidade…e um livro – III

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Pais ou heróis?
* Erika de Souza Bueno

Quando transferimos aos nossos pais a ideia de heroísmo, não podemos de maneira alguma impor sobre eles a condição de seres inabaláveis, pois cada pai é um ser como qualquer outro. O que o difere, na verdade, é a forma tão especial como um dia ele se assumiu como pai, como nosso pai.

Contudo, a ideia de heroísmo pode ser perfeitamente defendida se, como herói, quisermos dizer que ele, nosso querido papai, é (co) protagonista de uma grande história, a história da nossa vida, que foi e está sendo construída sobre as bases de ensinamentos indispensáveis para cada um de nós.

Cada pai é um herói que não tem poder de vencer, sozinho, os muitos obstáculos impostos a nós pela vida, mas, em todos os momentos em que alguma pedra quiser nos impedir de continuar, bem sabemos que o nosso herói estará ali por perto, sempre disposto a nos confortar, ainda que seja apenas com a sua presença, a sua indispensável presença em cada instante de nossas vidas.

O heroísmo que por muitos é defendido só existe na ficção. Mesmo assim, ainda podemos identificar traços de um verdadeiro “homem de ferro”. Não obstante se imaginar tão forte como as características desse precioso metal, o que o torna forte de fato é o amor sem reservas que ele tem por nós, apesar de não saber muitas vezes demonstrar esse sentimento.

É comum este amor tentar embaraçá-lo nos passos do dia a dia. Às vezes, a mamãe precisa ser mãe dele também, puxando a orelha quando nos ajuda a bagunçar a casa, depois de momentos em sua amada companhia. Dá o maior trabalho colocar as coisas novamente no lugar depois de um domingo em casa com o papai.

O mais engraçado é que não há amor sem reservas nos super-heróis que aparecem na TV. Como, então, podemos chamá-lo assim? Ele é o nosso herói porque é e sempre será lembrado por nós pelas atitudes de coragem, ainda que essa coragem seja para nos acompanhar na hora de tomar uma injeção quando estamos doentes.

Às vezes nosso herói tira seu uniforme e vai conosco, numa tarde de domingo, ao parque perto da nossa casa para nos ajudar a fazer um gol ou a soltar pipa. Engraçado é quando ele age como nós. Deve ser por isso que é tão complicado impor sobre ele uma imagem de algo distante como são os super-heróis da TV.

Pai é herói porque busca ser nosso companheiro a todo custo, nem que seja por meio de um telefonema fora do horário comercial, quando já estamos cansados e querendo dormir. Pai tem mesmo dessas coisas e é isso que o diferencia de todos os demais homens. Ele é especial em ser tão comum em muito do que faz, mas mesmo assim consegue atrair nossa atenção para ele. Será que tem superpoderes para conseguir tal proeza?

Pai, com o seu dia sendo comemorado, é importante lembrá-lo de que nenhum herói vai fazer por nós o que o senhor já fez. O senhor é muito mais forte quando está consertando o carro que quebrou a caminho do passeio do fim de semana do que os super-heróis que conseguem erguer carros gigantes apenas com a força do braço e poderes especiais. Os seus poderes são muito mais especiais quando determina o horário de voltarmos para casa, ainda que façamos cara feia quando isto nos é imposto.

Não somente neste dia tão especial! O senhor sempre será o herói que dá mais audiência na história da nossa vida, a qual foi e está sendo edificada e sustentada pelos seus poderes mais do que especiais.

*Erika de Souza Bueno é professora e editora do Portal Planeta Educação

**Texto enviado ao Conversa pela Ex-Libris Comunicação Integrada

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