Microprotesto pelo voto consciente

Alguém aí vai votar em um candidato por causa das ações dele pela cidade em carros de som? Em minha opinião é extremamente irritante ser obrigado a ouvir jingles repetitivos de candidatos nas ruas. O som nas alturas vai disparando aquelas musiquinhas que nada acrescentam à nossa intelectualidade, tampouco à nossa motivação para eleger alguém. Hoje, depois de ser coagida – porque o tal do carro de som decidiu me seguir pela cidade – a ouvir jingles durante minutos seguidos, decidi dar início à campanha de não votar no candidato que adota a poluição sonora como método de conquista de votos.

Para mim, já bastam as barbaridades que são exaltadas nos programas eleitorais, em que todo mundo é gente boa e vai transformar o mundo em um país das maravilhas. Não dá para escolher um candidato porque ele optou por um registro de sequência numérica fácil de decorar, ou porque criou uma musiquinha engraçadinha que ecoa nos nossos cérebros submetidos a “repeats” e mais “repeats” nas ruas, tampouco dá para escolher um candidato pelas promessas que fazem durante a captação do eleitorado nacional. Está na hora de criarmos um mínimo de consciência política.

Que tal começar a votar pelo que o candidato já fez enquanto detentor de um cargo político? Que tal pesquisar o que já foi divulgado sobre ele? O que acha de entrar nos sites institucionais do Senado, Câmara ou Assembleias para analisar a participação de seu candidato nas votações de projetos e verificar quais os projetos de lei que ele tentou emplacar enquanto exercente de cargo eletivo? Precisamos mostrar que estamos mais atentos, mais cuidados e mais exigentes. Queremos à frente do nosso povo, pessoas que realmente defendam, na prática, e não na teoria, a ideologia a que nos alistamos.

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Em tempos de crise: para que um Senado?

SenadoO Senado está em crise. É um momento pertinente para refletirmos sobre o assunto. Não apenas a respeito dos problemas que se sucedem na Casa, mas também sobre sua função em nosso contexto social atual. Para começar, acho válido esclarecer o que é este órgão e o que ele representa para a política. Muita gente fala, a palavra já é vocábulo comum, mas não sei se todos têm clareza do que é esta instituição, e qual o seu papel na estrutura político-administrativa do nosso País.

O Senado está previsto na Constituição Federal e representa os estados-membros da Federação, em contrapartida à Câmara, que é um órgão representativo do povo. Os dois, juntos, formam o Congresso Nacional, responsável pelo exercício do Poder Legislativo em nosso País. No Brasil, cada Estado elege três senadores, que têm mandato de oito anos. Seus membros são eleitos pelo povo e suas funções estão enumeradas na Constituição. Dentre elas, processar e julgar o presidente e o vice nos crimes de responsabilidade.

Ultimamente, uma avalanche de denúncias de irregularidades criou uma neblina sobre a gerência do órgão e colocou em xeque a sua credibilidade. Sob a presidência de José Sarney, estamos assistindo a um verdadeiro dramalhão – que não será classificado de mexicano para não ofender os nacionais desse país. Esta é a terceira vez que José Sarney está à frente da Casa, onde trabalham cerca de 10 mil funcionários. Em seu discurso, o presidente do Senado garante que o problema é institucional, fora do alcance de suas responsabilidades.

José Sarney, presidente da Casa
José Sarney, presidente da Casa

Esta afirmação de Sarney me fez refletir. É óbvio que ele tem responsabilidade sobre o que anda acontecendo ali dentro. E eu  comecei a pensar que há também uma questão institucional. Mas, a meu ver, o ponto crucial está na seguinte questão: para que precisamos de um Senado? Você já parou para pensar nisso? Pois eu acho que é momento de rever nossas instituições e rediscuti-las. Para mim o problema do Senado é institucional, sim. Porque, simplesmente, o que eu defendo é a sua extinção. Nós não precisamos dele.

Calma, minha gente. Antes de qualquer coisa, vamos analisar. Daí, cada um tira a sua própria conclusão. Voltemos então à crise. Na gestão de Sarney, foi descoberto que um neto do presidente da Casa era o intermediário de empréstimos consignados à instituição; um outro neto era funcionário fantasma; um parente que morava na Espanha estava na folha; o mordomo da casa de sua filha ganhava R$ 12 mil como funcionário da Casa; outros sete parentes faziam parte da folha de pagamento.

Não, não é só isso. O próprio Sarney, tadinho (????) recebeu o auxílio-moradia de R$ 3800 durante quatro meses, quando tinha residência fixada em Brasília. Ah, a tal residência, por sinal, ficou de fora da declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral do Amapá (de acordo com sua assessoria, foi apenas um esquecimento… Como andam esquecidos os nossos políticos). Além destas aberrações, o Senado ainda tem mais de 300 atos secretos de nomeação e criação de cargos. Atos estes que deveriam ser públicos, para garantir a transparência do órgão.  

LulaO mais grave de tudo isso é que as denúncias parecem não abalar o nosso presidente. Lula questiona a crise. Para ele, o que há é uma mera “divergência”. Mas presidente, que coisa feia. Falar tal impropério é brincar com a nossa inteligência. Que há interesses escusos em torno desse abafa-abafa, disso ninguém tem dúvidas. Pois bem, para que então um Senado? O que o Senado tem feito de tão magnífico assim, de tão importante, que justifique a sua existência e seus gastos milionários?

Voltando um pouco no tempo, consigo conceber a importância do Senado no momento da formação dos Estados Unidos, por exemplo. Eram Estados independentes, que se uniam com a proposta de manter a autonomia de cada um deles. A criação de um Senado seria a forma de equilibrar, de deixar em pé de igualdade os interesses de cada Estado, já que a representatividade do povo (pela Câmara) é proporcional à população. Pois bem, é compreensível, a meu ver, e justificável, o Senado nestas circunstâncias.

Mas no Brasil? Para mim, a extinção do Senado não traria qualquer problema ao País, ou qualquer transtorno que não fosse solucionável em curto prazo. Pelo contrário, seria mais uma economia e menos uma fonte de escândalos inescrupulosos. Neste momento de embaraços, eu convoco vocês, leitores e leitoras, a pensarem sobre o assunto. Refresquem a memória e tentem recuperar informações relevantes que justifiquem a manutenção da Casa em nossa estrutura.

Para mim, bastaria uma reformulação e pronto, fim ao Senado. Nossos Estados são interligados constitucionalmente. O Brasil é formado pela “união indissolúvel” dos Estados-membros. Os líderes do nosso País precisam se preocupar de forma igualitária com o atendimento às necessidades, especificações e interesses regionais. Mas não acho que o Senado seja fundamental em tudo isso. Em tempos de crise, vamos avaliar: para que mesmo queremos um Senado?

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Livros para entender política e poder

Nãs se contente em ouvir o que te contam sobre poder. Há muito o que aprender, há muito o que pesquisar, porque há muito o que mudar em nossa sociedade. E, particularmente, não consigo conceber qualquer tipo de mudança sem que haja uma consciência coletiva. Aliás, há uma outra opção, claro. Derramar sangue. Para mim, são as duas formas de mudar a ordem: ou a gente vai se munir de informações e conhecimento e através deles buscar reconstruir esse mundo, ou vamos à luta, de mãos armadas, tirar a vida dos adversários.

Um dia, eu quis participar de um destes grupos revolucionários. Confesso que acreditava que a única forma de transformar nossa sociedade seria por meio da luta armada, do derramamento de sangue. Com o tempo, percebi que nenhuma nova ordem vai agradar a todos. E se pensarmos em reconstrução do sistema por meio da guerra, nunca sairemos dela. Afinal, sempre haverá aquele grupo descontente disposto a empenhar suas armas em prol do que considera uma sociedade justa. Por isso, desisti das armas.

Optei pelo conhecimento, por esgotar as ferramentas que estão às minhas mãos, os livros. Um dia, ouvi de alguém que os livros eram caros, inacessíveis a todos… Mas gente, vocês já pararam para checar quantas bibliotecas públicas há em sua cidade? Quais os volumes disponíveis nestes locais? Já visitou a biblioteca particular daquele amigo que gosta tanto de ler? Já foi às livrarias que te permitem sentar confortavelmente e degustar, ali mesmo, aquele mundo de linhas? Pois é. Acho que há uma questão pontual aqui, e se chama interesse.

O blá, blá, blá anterior é apenas para introduzir algumas sugestões de leitura que acho importantes para quem pretende compreender como funciona a estrutura do poder em nossa sociedade. São apenas algumas indicações e ficarei bastante contente se alguém tiver mais volumes a acrescentar. E vale ressaltar que nenhuma leitura deve ser feita como se se tratasse de uma verdade incontestável. Aqui são apenas algumas propostas de leitura, que levarão vocês a tantas outras, à formação de um posicionamento crítico sobre elas.

E, mais uma vez, reforço. Evoluímos muito socialmente, mas ainda temos problemas incontáveis a resolver. Portanto, mãos os livros. Talvez se compreendermos a formação de nossa sociedade possamos descobrir novos instrumentos de luta.

AOS LIVROS

Braviário dos PoliticosBreviário dos Políticos (Cardeal Mazarin) – A que meios deve um indivíduo recorrer para ampliar ou preservar seu poder? É o que tenta responder Jules Mazarin, chefe de governo da França no século XVII. Basta dizer que o cardeal era qualificado como um homem vil, desprezível, covarde, desonrado, mentiroso… No livro, ele traz uma série de conselhos para que alguém possa chegar ao poder. E esse alguém, ao contrário do Príncipe de Maquiavel (leia também!), pode ser você, por exemplo. Porque as observações de Mazarin são destinadas a qualquer um, que deve exercer o poder sem violência. O poder brota dos relacionamentos e, portanto, cada indivíduo pode, dentro da sua esfera de relacionamentos, exercer a sua parcela de poder. A partir da leitura do livro, você vai acabar identificando uma série de perfis de pessoas que convivem ao seu redor.

A Arte da GuerraA Arte da Guerra (Sun Tzu) – Qual é o verdadeiro objetivo da guerra? Para Sun Tzu, um general chinês que viveu há cerca de 500 anos antes de Cristo, é a paz. Para mim, toda guerra traz disfarçado o objetivo de conquistar o poder. Foi esse general quem escreveu este livro, que se transformou em um manual de estratégia militar. São treze capítulos, com inúmeras dicas sobre como vencer uma batalha. Em sua filosofia, fica clara a sua predileção pela vitória sem luta. Ele defende, inclusive, que é preciso tornar o conflito desnecessário. Mas, sendo necessária a luta, que o indivíduo ou a nação entre nela para vencer. E ele vai ensinar como. Não foi à toa que o general norte-americano H. Norman usou técnicas de guerra de Sun Tzu na Guerra do Golfo. As dicas do general, assim como tem acontecido com o livro de Maquiavel, têm sido adaptadas para as relações pessoais, profissionais e comerciais.

Do contrato SocialDo Contrato Social (Jean-Jacques Rousseau) – Rousseau é dos pensadores que mais defendeu a liberdade, considerando-a “direito inalienável e exigência essencial da própria natureza espiritual do homem”. Este livro é considerado uma das obras primas do filósofo suíço. Antecessor de Rousseau, John Locke acreditava que o homem podia ser privado da liberdade, desde que fosse por sua vontade. Deveria, então, haver seu consentimento. Rousseau vem para rebater esta teoria, defendendo que a liberdade é um bem irrenunciável, porque inerente à condição humana. Neste contexto, ele propõe a criação de um contrato social, que seria a base da realização da vontade comum. Imagine os indivíduos, de comum acordo, decidirem formar um tipo de sociedade específica, com a vontade social dirigida ao bem comum, à qual prometem prestar obediência? É o que propõe o contrato social.

A PoliticaA Política (Aristóteles) – Todo mundo já ouviu falar de Aristóteles, mas tenho certeza de que poucas pessoas de fato leram alguma coisa escrita por ele. Aliás, este filósofo grego escreveu sobre quase tudo: física, psicologia, biologia, metafísica, ética, direito, poética… e política. Neste livro, o pensador analisa o Estado existente como se fosse o único possível. Assim, sai na defesa da escravidão. Para ele, a sociedade escravocrata era mais que necessária, era fundamental. “Ora, se um homem pertence a outro, é uma coisa possuída, mesmo sendo homem. E uma coisa possuída é um instrumento de uso”, dizia ele. O discípulo mais ilustre de Platão, e que em muito contrariava suas idéias (é só ler A República, de Platão, para compreender o que estou dizendo)  diferenciou a política (doutrina moral social) da ética (doutrina moral individual). Para ele, a política era a ciência da felicidade humana.

Microfisica do PoderMicrofísifca do Poder (Michel Foucault) – Para este pensador contemporâneo, o poder é uma relação de forças, presente em todas as esferas sociais. Ele é exercido, praticado e não um bem que pode ser fruto de apropriação. É dele a frase “toda forma de saber produz poder”. No livro, ele cita uma frase de Nietzsche, muito apropriada para o seu estudo: “o bom não é o contrapeso das forças entre o mais forte e o mais fraco, mas sim a cena desse enfrentamento”. O livro ajuda a compreender as novas formas de poder, que deixam de basear-se na força e na legitimação religiosa. Hoje, sua materialização é identificada nas diversas formas de disciplina, não havendo, portanto, uma única forma de manifestação. Ele fala do poder que emana nos bastidores da sociedade, do poder que impõe uma barreira ao saber das massas, do poder dissimulado que está por trás das prisões, do poder como meio de dominação. Pra complementar, leiam também “Vigiar e Punir”, do mesmo autor.

A Armadilha da GlobalizaçãoA Armadilha da Globalização (Hans-Pete Martin e Harald Schumann) – Quem ganha e quem perde com a globalização? Em uma avaliação realizada por líderes mundiais durante reunião promovida pela Fundação Gorbachev em 1995, concluiu-se que, no século XXI, será necessária apenas 20% da força de trabalho para fazer girar a economia. Você imagina como viverá os 80% restantes da população? O livro discute os rumos da globalização, o problema da internacionalização descontrolada dos mercados, dentre outros temas. O Brasil está nas páginas do volume, trazido à tona pela dupla de jornalistas como um exemplo do quadro desigual composto de ricos confinados em guetos e de massas pobres lutando pela sobrevivência. Será que é no que nos transformaremos? O livro traz também alternativas, em busca da salvação da política (que hoje vive à mercê da economia) e da restauração da democracia.

estadomodernoUm Ensaio Sobre o Estado Moderno (Christopher W. Morris) – O autor é professor de filosofia de uma universidade norte-americana. É uma publicação bem recente, de 2005, que faz um estudo sobre os formatos dos Estados modernos. O Estado é a melhor organização social? Ele deveria existir? O livro traz uma discussão sobre as justificativas determinantes para estes Estados, é um exame filosófico sobre o tema. Traz também alternativas de organizações políticas e suas formas de legitimação. O texto mostra o fracasso dos Estados em correspondência à imagem que fazem de si. É uma leitura que nos ajuda a compreender esse modelo de organização social e política em que vivemos, que nasceu lá na Europa (França e Inglaterra) e contaminou o mundo.

 

Claro que existem centenas de outros livros importantes sobre o assunto. Mas aqui, pelo menos, já serve como pontapé inicial à nova visão de mundo que você quer desenvolver. E boa leitura!

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