Desde a promulgação da nossa Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, vimos nascer no sistema jurídico cerca de 3,7 milhões de normas. Mais umas continhas e vamos descobrir que esse número representa nada menos que 766 novas leis no ordenamento por dia útil. Hoje, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), alcançamos a marca recorde da edição de duas novas normas tributárias a cada duas horas.
As associações não param por aí, não. No intervalo de 1989 a 2008, foi editada uma norma para cada grupo de 50 habitantes.
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>> Veja o estudo completo da quantidade de normas publicadas no Brasil
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Os números são assustadores. Imagino como será a situação daqui a mais alguns anos. Será mesmo que precisamos de regramentos sociais para cada passo que damos? Precisamos de leis que nos digam absolutamente tudo o que não podemos fazer? (afinal tudo o que não está proibido no direito, está permitido, à excessão do que concerne à administração pública, cuja atuação é restrita ao que está exposto em lei). O tempo inteiro são colocadas em vigor novas leis, como se aqueles pedacinhos de papel riscados com palavras bonitas e de compreensão complicada fossem resolver todos os nossos problemas sociais.
Aborto? Lei. Feto anencefálico? Lei. Eutanásia? Lei. Qualquer problema social? Mais uma lei. E mais uma, e outra e mais outra. Estamos criando um amontoado de textos, muitas vezes, inclusive, incompreensíveis ou, ainda, que deixam margem às mais diversas formas de compreensão. Não que eu seja contrária à regulamentação de determinadas condutas sociais. Até porque precisamos de uma sociedade muito mais madura, informada e educada para deixar que os impasses cotidianos sejam decididos por cada indivíduo dentro de seu próprio contexto.
Quanto mais evoluída uma sociedade, tanto menos regramentos precisarão seus membros para conviver em harmonia. E quando falo em evoluída, acrescentem as questões sociais, econômicas e políticas. O que eu defendo não é a ausência das regras, mas a dedicação dos nossos representantes para fazerem com que tenhamos em nosso sistema apenas aquelas normas que nos são úteis, que tenham valor prático, que traduzam uma tentativa de se fazer justiça e de se construir uma sociedade igualitária.
No direito, o simples desuso de uma lei não a extingue. Para que seja retirada do sistema, é preciso que uma outra lei a revogue expressa ou tacitamente. Ou, então, é preciso que seja considerada inconstitucional (o que significa que contraria os preceitos da Constituição Federal). Enquanto algumas destas regras adormecidas podem ser revitalizadas em alguma situação social futura, outras simplesmente já não mais se e
nquadram às novas exigências humanas. Mas continuam ali, fazendo pesar ainda mais os tantos códigos que operam os juristas.
Não é raro um professor da área jurídica fazer ressalva em sala de aula sobre um artigo específico, porque está ele incompatível com algum regramento superior ou novo. E não são poucos os artigos, incisos, alíneas e parágrafos que são alvos de discussão. É por essa razão que eu defendo é que o Congresso tire férias da função de fazer leis e assuma uma nova, a de analisar as leis que já estão em vigor. Poderiam todos ser levados a um lugar calmo e tranquilo para que pudessem fazer um estudo detalhado do sistema de normas que está em vigor antes de nos jogar mais uma série de novas leis na caixa dos peitos.
O que precisamos agora, antes de seguir em frente, ao meu ver, é de uma revisão minuciosa. De passar o pente fino no que está imposto e de fazer uma verdadeira limpeza geral no monte de textos que muito dizem e nada fazem de bem para a sociedade. Para mim, isso seria fundamental. Não precisamos de novas leis, neste momento. Precisamos rever as que já estão em vigor e jogar fora o que não nos serve, que deixou de ser útil. Não consigo conceber que em pleno século XXI ainda precisemos ouvir expressões do tipo “letra morta” e tentar entendê-la. Se já estão mortas as letras, vamos nos movimentar para enterrá-las. E já.


Minha pele é clara, meu cabelo tem poucos cachos, meus olhos são castanhos escuros, mas eu sou negra. O tempo me fez perceber que raça não tem relação com cor de pele, mas com postura, com cultura, com ideologia. Meu sonho de menina era ter uma cor escura na pele. Minha mãe é negra, minhas melhores amigas são negras. E eu, droga, eu era amarelada, encardida. Ouvi de alguém recentemente que pessoas da minha cor não sabem o que é o preconceito. As lágrimas molharam meu rosto depois que saí dali, porque eu já senti na pele o preconceito.
Mesma noite de segunda-feira de Carnaval. Documentário na TVE-BA mostra o processo de eleição da rainha do bloco afro Ilê Aiyê, entremeando com cenas da rainha eleita desfilando sobre o trio do Ilê, naquele momento, no Campo Grande, um dos circuitos mais antigos do carnaval baiano. Bela, vestida em tecidos coloridos, as amarrações do torço sobre o cabelo, a beleza de um decote apenas insinuado mostra um colo de ébano ornado de colares. É uma entidade, a deusa da beleza negra dança e também prende a atenção dos foliões, com sua sensualidade inerente à mulher, com sua delicadeza de soberana.
Pois é justamente aí que repousa a minha tese de que a dançarina de pagode foi violentada nesse Carnaval, na consciência, na auto-estima, no seu encanto de mulher, tornado tão banal, descartável, para consumo rápido como um fast food. E me questiono, para que servem as mulheres fruta? Para chupar e cuspir o bagaço? Não acredito que a dançarina seja uma inocente coitada, forçada na base do chicote a subir no trio, tirar a roupa e simular o ato sexual em público. Mas creio que o senso crítico foi negado a essa moça, provavelmente pobre, visivelmente negra, quase com 100% de certeza, ansiosa em tornar-se uma celebridade e fugir da miséria, revivendo o conto da cinderela.
A celebridade gostosa do camarote é manjá fino, se expõe apenas naquela revista cara. A dançarina da periferia, em busca de um lugar sob os holofotes, sem perspectiva real de vencer na vida porque lhe foi negada educação de qualidade, é mais acessível. Ela pode ser a descarada, a cachorra da letra da música, pode ralar no asfalto. Dessa forma, mantém-se a ordem social das coisas. O folião dá vazão ao seu desejo, demonizando a dançarina negra, colocando-a no lugar em que seu pensamento machista acredita que ela deva estar. Fruta barata na feira, come-se a polpa, cospe-se os caroços. O ideal de beleza feminina, de sensualidade sem permissividade, o ideal asséptico, o sexo limpo, ele guarda para a namorada. O olhar de desejo, mas sem invadir o espaço individual, fica para a cantora loira do trio.
Costurando essa forma de exploração sexual travestida de “arte”, afinal, a dançarina se define como artista, está o 



A cumplicidade, a alegria, as trocas, a confiança, as discussões, os alertas, os momentos felizes, os tristes, os risos, os choros… Posso enumerar uma série de fatos e todos eles, de todas as formas, terão um significado especial quando os seus agentes são declaradamente amigos.
Nossos amigos são tão diferentes uns dos outros, não é? Nossa!!! Agora estou aqui pensando em cada um deles e é incrível como conseguimos construir laços tão fortes com pessoas tão diferentes. A resposta é fácil, é o amor. É o amor que nos une. O amor e alguma coisa a mais que não consigo encontrar uma palavra em nosso vocabulário que a descreva. É simplesmente uma coisa a mais. Essas diferenças, no entanto, são tão insignificantes, porque aprendemos a conviver com elas, a respeitá-las. E ao invés de atrapalharem a relação, elas apenas se complementam. Nas nossas diferenças nos tornamos seres completos. É como me sinto ao lado deles, um ser completo.
Há os que são mais tímidos, mais sensíveis. Há os destemidos, que topam tudo e acham que viver é a coisa mais fácil do mundo. Há os que sofrem mais, os que choram mais. Há os que sofrem menos, riem mais. Há aqueles que te abraçam, te beijam e dizem eu te amo. Há aqueles que ali, discretos como são, falam o mesmo eu te amo em silêncio, nos gestos habituais, no olhar de gratidão.
A gente pensa assim: não estou só. E não está mesmo. Os amigos são companheiros para a vida toda. A gente constrói uma amizade aqui e leva pra lá, pra frente, pro futuro. Os anos vão passando, a gente vai crescendo, amadurecendo, envelhecendo, e eles estão ali, passando por tudo isso com a gente. A conversa até muda com o tempo, mas as lembranças, estas serão sempre eternas… Em cada encontro, a gente vai rir com a mesma intensidade lembrando das aventuras de antigamente, lembrando das farras, das curtições. É como se o tempo tivesse parado ali, naquele momento, porque estávamos juntos. E ele para mesmo, como um retrato que fica armazenado em nosso coração.
Sem falar nas consequências sociais, que nem vamos tratar aqui. Um dia, muito do que utilizamos hoje rotineiramente era desenhado em filmes futurísticos de ficção científica. Com a TV de plasma, por exemplo, foi assim. Saiu da telona para a vida real.
Pois é, minha gente, a cabecinha dos cientistas da IBM não para. Em 2008, a empresa bateu o recorde de registro de patentes e entrou na história como a primeira empresa que conseguiu bater a marca de quatro mil em um único ano, deixando para trás as gigantes Microsoft e Intel. O próximo projeto mirabolante do grupo é o desenvolvimento de circuitos eletrônicos que funcionam de maneira similar ao cérebro humano.
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Aproveitando a onda das músicas que marcaram os velhos carnavais, o Conversa de Menina vai abrir uma votação para que você escolha a canção que vai ficar na história da folia de Momo de 2009.
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