Nesta quinta-feira, em que a imprensa baiana mais uma vez divulga crimes praticados contra mulheres, publicamos aqui no Conversa de Menina um artigo assinado pela advogada Gislaine Barbosa de Toledo, analisando os três anos da Lei Maria da Penha e a omissão do Estado em fazer com que este conjunto de normas de proteção às mulheres seja de fato posto em prática. Aqui em Salvador, um homem confessou o estupro e assassinato de uma menina de 13 anos, sendo que o criminoso é reincidente e já havia feito outras vítimas, sido preso, solto e preso novamente (assista aqui reportagem). Além disso, o secretário de Segurança Pública da Bahia divulgou que este ano o número de estupros aumentou 26% na capital baiana (leia aqui). Muito temos batido na tecla contra a violência e nossos leitores nos incentivam a continuar abordando o assunto. Por isso, nos ajudem a divulgar esses crimes hediondos. Denunciar os agressores, sejam estupradores ou quem se julga, errada e absurdamente, no direito de bater na mulher; além de exigir da justiça que cumpra seu papel, é nossa forma de luta. Quanto mais informações fizermos circular, mais gente será conscientizada contra essa barbaridade.
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
*Gislaine Barbosa de Toledo
A palavra violência é originária do latim violentia tendo como significado ato de violentar alguém, exercendo constrangimento sobre determinada pessoa obrigando-a a prática de algum ato contra a sua vontade.
Na busca de coibir esta forma de violência entrou em vigência a lei n.º 11.340 de 07 de Agosto de 2006, mais conhecida como lei Maria da Penha, a referida lei criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição Federal art. 226 § 8.º, alterando também o Código de Processo Penal e o Código Penal e respectiva lei de Execuções Penais.
A pertinente lei também elencou sobre a necessidade de criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher com a finalidade de que os processos pudessem ter mais celeridade.
Ocorre que diversas cidades brasileiras não possuem ainda uma vara especifica para tratar deste assunto, sendo que os juizados especiais criminais estão atendendo a referida demanda.
Três anos já se passaram da implantação da lei Maria da Penha e várias denúncias foram efetuadas, todavia, no âmbito judicial pode ser verificado que apesar da elevação de processos e denúncias, muitas vítimas desistem de prosseguir com os trâmites processuais, os fatores são vários como a elevação de idade, a dependência da renda do marido para sustentar a prole, vínculo afetivo e laços entre o pai e filhos.
Conforme notícia veiculada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no dia 26/09/09, a Juíza Titular da Vara do 1.º Juizado de Violência Doméstica, Dra. Isabel da Silva, explica que as mulheres que mais denunciam as violências sofridas são as ex-companheiras, seguidas, estatisticamente, pelas companheiras, as ex-casadas e, por último, as casadas. As que mais se retratam e não representam contra os parceiros são as mulheres casadas e as companheiras, “justamente porque pretendem manter o vínculo com o agressor, seja pela dependência econômica, pela dependência emocional ou por ambas”, afirma a magistrada.
Continuando sua entrevista a Magistrada informa que o Tribunal possui um serviço Psicossocial Forense, serviço este que conta com uma equipe de psicólogos e assistentes sociais que orientam, esclarecem e ajudam as famílias, afirma a juíza. “Há notável mudança no comportamento das pessoas atendidas pelos grupos de apoio, após passarem por essa experiência. As mulheres mostram-se mais conscientes da necessidade de denunciar o agressor, como forma de prevenir, repelir e reprimir a violência. Os homens, por outro lado, tomam consciência de que a violência doméstica é crime, e o mais importante, que ela é prejudicial à saúde da família”.
A propagação da violência doméstica, geralmente efetuada pelo homem, está relacionada e associada a diversos fatores como problemas relativos ao alcoolismo e dependência química, falta de estrutura familiar em virtude da erradicação da pobreza, desemprego, aumento elevado de filhos e algumas vezes baixa escolaridade.
Vislumbra-se que a lei Maria da Penha é bastante severa e elencou os direitos da mulher quando esta sofre qualquer tipo de agressão, não podendo apenas sua divulgação ocorrer em data de aniversário de sua criação.
Também vislumbramos que a referida lei elenca no art. 8.º formas de prevenção da referida violência, como campanhas educativas, difusão da lei e inserção nos currículos escolares de todos os níveis de ensino sobre o problema da violência doméstica.
Infelizmente, não é isto que ocorre, pois as campanhas são insuficientes, a referida lei não é distribuída de forma gratuita às classes que não possuem acesso a internet, bem como ainda não ocorreu qualquer alteração nos currículos de ensino.
Coibir a violência doméstica vai além da punição e da denúncia, envolvendo principalmente aspectos educacionais.
Conclui-se que para dirimirmos a violência, a base começa na educação de crianças e jovens se estendendo ao seio familiar, pois a partir desta base sólida teremos a formação da personalidade e do caráter dos seres humanos, onde, através de vivências e aprendizado, os mesmos poderão modificar a triste trajetória que é a violência contra a mulher em nosso país.
Enquanto isto não ocorre compete aos órgãos públicos, conforme determinado na legislação, efetuar pesquisa de dados sobre a respectiva violência e a partir daí efetuar implementações sejam educacionais, sociais ou judiciais nas áreas que demonstrem aumento das mesmas.
Estamos vivendo a era da transparência, que a mesma sirva não só para verificação de direitos, mas, principalmente, para cobrança de deveres.
*Gislaine Barbosa de Toledo é advogada.
**Artigo encaminhado ao blog através da assessoria de comunicação do escritório Fernando Quércia Advogados Associados.
Quando um casal recebe do médico o diagnóstico de infertilidade e a indicação de tratamento, muitas vezes, não faz a menor idéia do que vem a ser uma técnica de reprodução assistida. Ambos acreditam que, tão logo iniciem o tratamento, terão a tão almejada criança em seus braços. Porém, a realidade nem sempre é assim…
*Luciana Leis é psicóloga.
O artigo que publicamos hoje no blog foi escrito por Marcela Kauffman, redatora do byMK, primeira rede social criada no Brasil com a finalidade de reunir pessoas ligadas ao universo da moda. No texto, Marcela analisa o comportamento da mulher contemporânea, sempre tão cheia de tarefas, obrigações e anseios, e de como as redes sociais acabam suprindo uma necessidade que na visão da redatora, “é muito feminina”, a de trocar experiências e ideias, de agregar, dar e ouvir conselhos. Hoje, por coincidência, li numa revista uma matéria que falava sobre como homens e mulheres usam métodos diferentes para desestressar. Enquanto eles partem para o esporte, sexo e ouvir música, elas preferem sentar e chorar ou ligar para uma amiga e abrir o peito. Enquanto eles estravasam, elas dialogam. Particularmente, não gosto de categorizar as pessoas e discordo dessa linha antropológica positivista que define taxativamente: “homens são assim, mulheres são assado”. Me cheira sempre a machismo e a comparações infundadas, como se ser de um jeito ou de outro fosse pior ou melhor. Acredito que muito do que somos, enquanto mulheres ou homens, é fruto da educação que recebemos e do contexto social em que vivemos, para o bem e para o mal. Mas, voltando ao texto de Marcela, embora eu reconheça a importância das redes sociais no contexto de sociedade tecnológica, veloz e de fronteiras cambiantes que a globalização criou, ainda aposto no contato humano, ao vivo, como a melhor forma de interação possível entre duas pessoas. Mas, não há como negar que a existência destas redes ajuda na aproximação das pessoas, ao menos daquelas com interesses em comum; estimula o debate, porque é mais um meio de troca de ideias e opiniões; e, nos mantém bem informados, para citar só algumas vantagens. A maior desvantagem lógico, é o risco de esquecer o sol quente lá fora em horas e horas de conexão simultânea. Mas, sabendo dosar e escolher o que acessar, a internet é o mundo ao alcance. Vale ler o artigo e refletir:
Desde a época das nossas avós, muita coisa mudou. Ou melhor, podemos dizer que praticamente tudo mudou. A mulher finalmente assumiu o papel de profissional, deixou para trás o status de símbolo máximo do universo doméstico e da família apenas e passou a ser também a provedora financeira, a escolher e a repensar seus relacionamentos, a decidir sozinha sobre seu destino e finalmente, ter voz ativa na sociedade assim como os homens, garantindo a sua contribuição na mesma medida.
Daí nascem as redes sociais, sites no qual os próprios usuários criam seu conteúdo. E as mulheres já são o grande público delas, têm uma participação enorme e são responsáveis por boa parte dos temas gerados, voltado aos mais diversos interesses relacionados ao seu dia a dia e experiências de vida (cozinhar, viajar, esportes, moda, beleza, bem estar, manicure, ajuda humanitária…). As redes sociais podem, além de possibilitar às mulheres (e homens também) compartilhar ideias e experiências, criar vínculos em torno de interesses em comum e, finalmente, traduzi-los em relacionamentos reais. São as amizades que nascem na rede e que passam a ser “presenciais”, através de encontros, reuniões, festas. Ainda sobre relacionamentos, a internet com suas redes sociais serve não apenas para captar novos vínculos, mas também para manter vivos aqueles já existentes, mas que pela distância ou pela famigerada falta de tempo dos dias atuais não podem ser tão constantes ou “presenciais”. Sabe aquela sua amiga do peito que foi morar fora? Há algumas décadas atrás para ter notícias dela não restava nada além de sentar e aguardar pacientemente os dias se passarem para a chegada de uma correspondência.
Uma noite de sono mal dormida é prenúncio de um dia caótico, isso ninguém nega. Mas, nem sempre, a falta de sono á noite, ou, mesmo que a gente tenha dormido, acordar com a sensação de que um trator passou por cima das nossas costas, é sinônimo apenas de problemas e preocupações. Minha avó já dizia, sabiamente, que para a cama a gente não deveria levar as aporrinhações diárias. Estava certíssima. Cama é lugar de dormir e namorar e não de ficar fazendo contas com o salário, pensando na discussão com os colegas de trabalho ou na briga com o parceiro (a). Difícil é evitar que as chateações apareçam bem na hora do nosso repouso. Este post porém, não é para falar das causas psicológicas da insônia, podemos abordar o tema em outra ocasião, se vocês se interessam pelo assunto. O post de hoje é sobre a insônia física, aquela provocada por travesseiros cheios de calombos, colchões duros ou moles demais, literalmente um mal dormir! Quem conversa com a gente sobre o assunto é o ortopedista Fábio Ravaglia, 
O colchão a ser usado deve estar de acordo com o biotipo de cada pessoa. Nos colchões de espuma é preciso observar a resiliência, que é a propriedade da elasticidade que se refere ao comportamento do material flexível diante da pressão e a volta ao seu estado inicial, sem deformação. Isto quer dizer, observe se a densidade é a indicada ao volume de seu corpo. Existe uma tabela, baseada em princípios da ergonomia, que indica a relação entre o peso e altura da pessoa com a pressão que o respectivo volume exerce sobre o colchão. A espuma deverá ter resistência para suportar o corpo. Quanto maior a densidade, maior é o peso que pode ser colocado em cima. Os modelos mais comuns nas lojas têm espuma com densidade entre 28 e 33 quilos por metro cúbico e altura entre oito e dez centímetros. Uma informação que serve de parâmetro é que o Inmetro aconselha o colchão de espuma flexível de poliuretano de densidade 33 como o mais adequado para o biotipo do brasileiro.
É muito comum a pessoa dormir de mau jeito ou por um movimento brusco ficar com dor localizada ou com aquela dor mais forte, irradiada pela musculatura na região dorsal. Por isso, é preciso ficar atento e dormir sempre com a coluna reta. Se a pessoa costuma dormir de barriga para cima, o travesseiro deve ser macio e fino, apenas para preencher o espaço entre a nuca e o colchão. O de pluma é bem macio e fica fino com o peso da cabeça. Se a pessoa tem o hábito de dormir de lado, o melhor é o travesseiro de espuma, com altura suficiente para preencher o espaço entre a cabeça e o colchão, criado pelo ombro. A escolha entre um e outro fica mais difícil quando a pessoa alterna de posição durante o sono.
1. É contraindicado dormir de bruços (de barriga para baixo).
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