Todos somos consumidores de bem e serviços. Pouco pensamos sobre o assunto, mas a qualidade de consumidor é inerente à sobrevivência humana. E, como tais, precisamos de respeito. Um dos grandes problemas da humanidade, a meu ver, é a ignorância. Desconhecedores dos nossos direitos, acabamos deixando tudo “pra lá”, quando deveríamos lutar em cada situação que nos afeta de forma prejudicial. Pois bem, o Brasil tem um código de leis de proteção ao consumidor. Mas poucos o conhecem. A linguagem jurídica não ajuda, e a ignorância tira de nós a ânsia pelo saber.
Se cada um de nós brigássemos por nossos direitos, talvez a situação começasse a mudar. Mas somos também passivos, excessivamente pacíficos. Não queremos “nos estressar” com a lentidão judiciária. E, com isso, favorecemos o desrespeito a nós mesmos. Abrimos mão dos nossos direitos o tempo inteiro. Claro que a razão maior é o desconhecimento. Não conhecemos estes direitos, como então lutaremos por eles? Eu sempre defendi que o ser humano precisa ser curioso, precisa buscar informações, precisa querer esclarecer. O advento da internet ajudou bastante. Hoje o conhecimento está bem mais acessível, embora de forma desordenada e com a credibilidade estremecida.
>> Lista dos órgãos de defesa do consumidor no Estado da Bahia
>> Código de Defesa do Consumidor
>> Onde obter mais informações:
– Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
– Portal do Consumidor
– Pro Teste: Associação Brasileira de Defesa do Consumidor
– Nunca mais.Net: Olhando pelo Consumidor
– Ministério da Justiça – Direito do Consumidor
Mas isso não é justificativa para nos mantermos ignorantes. Precisamos brigar por nossos direitos, precisamos exigir um tratamento respeitoso, afinal, por via direta ou indireta, pagamos por tudo o que consumimos. Basta dizer que, de regra, toda situação de consumo que te traz um prejuízo ou um “estresse” pode ter, por trás, a violação de um direito. E se violou o seu direito, você precisa exigir reparação. Vocês imaginam por que as grandes prestadores de serviços violam nossos direitos o tempo inteiro? Simplesmente porque não lutamos por eles. Aí, no balanço deles, vale à pena continuar atuando desta forma.
De que forma poderia valer à pena? São tão poucas as ações judiciais, que ao colocar na balança, o prejuízo no bolso das grandes empresas é muito pequeno. Imagina se nós triplicamos este prejuízo, todos acionando o Judiciário em busca do nosso direito? Logicamente, as empresas mudariam o comportamento diante do consumidor. Estamos vivendo uma fase de exploração e descontentamento muito grande. Para um povo acomodado com é o brasileiro, é difícil uma mobilização coletiva. Mas podemos, cada um de nós, ficar mais vigilantes e mais atuantes diante dos nossos direitos. Pra começar, que tal dar uma olhada no Código de Defesa do Consumidor?
