O texto publicado abaixo trata da traição virtual e suas implicações judiciais. O conceito de fidelidade conjugal na nossa sociedade ainda é muito pautado em uma cultura machista e patriarcalista, incluindo a existência de um “direito natural” do homem ser infiel e uma “obrigação moral e social” da mulher ser casta. Em outros posts aqui no blog (veja os links mais abaixo) já escrevemos sobre a origem histórica do adultério e sobre o conceito social e antropológico para infidelidade. Nossa intenção ao publicar o material – que tem como fonte a advogada Juliana Marcondes Vianna – não é fazer juízo de valor sobre o que é e o que não é traição, ou ditar regras sobre como os casais devem pautar sua vida afetiva. A intenção é esclarecer um fato de acordo com o que dizem as leis atualmente em vigência no Brasil. Para quem tem dúvidas sobre se a paquera virtual é motivo para divórcio ou não, Juliana esclarece os detalhes. Confiram:
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*Infidelidade na era da internet
Traição virtual pode representar a quebra do dever de fidelidade e justificar o pedido de separação judicial
A internet, uma das principais invenções tecnológicas do século 20, contribuiu diretamente para o grande avanço nos processos de comunicação e, também, para o acesso à informação. Mas ao mesmo tempo que “diminuiu” as distâncias globais e aproximou pessoas de diversas partes do mundo, a internet facilitou, no âmbito das relações conjugais, a traição. Segundo o Art. 1566 do Código Civil Brasileiro, a troca de mensagens virtuais que revelem um envolvimento amoroso com terceiro evidencia a quebra do dever de fidelidade.
De acordo com a advogada Juliana Marcondes Vianna, associada ao Escritório Katzwinkel e Advogados Associados, a fidelidade remete à lealdade de um dos cônjuges para com o outro e o descumprimento deste dever ocorre, genericamente, de duas formas: por meio da conjunção carnal de um dos cônjuges com um terceiro (adultério) ou de atos que não revelem, a primeira vista, a existência de contato físico, mas que demonstrem a intenção de um comprometimento amoroso fora da sociedade conjugal (quase-adultério). “O simples descumprimento do dever de fidelidade, seja pelo adultério ou pelo quase-adultério, é suficiente para embasar um pedido de separação judicial litigiosa, conforme regulamenta o Art. 1572 do Código Civil”, explica.
A infidelidade virtual pode ser comprovada pelas cópias de e-mails e mensagens em sites de relacionamento que estejam gravadas e disponíveis em um computador que seja de uso comum da família e que não exija senha de uso pessoal para o acesso das informações. “Se o computador é de uso pessoal de um dos cônjuges e se para acessar as mensagens se faz necessária a inserção de senha, é preciso que o outro cônjuge autorize o acesso, sob pena de estar configurado ofensa à garantia constitucional da intimidade e vida privada e a prova ser invalidada. Seguindo estas regulamentações, a apresentação desse material em Juízo é legal e válida”, completa a especialista.
Consequências da traição
Segundo a advogada Juliana Marcondes Vianna, após a comprovação da infidelidade de um dos cônjuges em um pedido de separação judicial litigiosa, os Art. 1578 e 1704 do Código Civil estabelecem que o cônjuge traidor pode perder o direito de uma o sobrenome do outro e se precisar, receberá pensão alimentícia apenas em valor indispensável para sua sobrevivência, isso se não tiver aptidão para o trabalho e nem parentes em condições de auxiliá-lo. Além disso, ela explica que as referidas consequências da traição são analisadas pelo Judiciário independentemente da aferição da culpa do cônjuge traidor pela separação. “O entendimento de grande parte dos tribunais brasileiros e da doutrina contemporânea de direito de família é no sentido de não declarar a culpa na separação. A idéia é que discutir a culpa nestes casos significa abrir espaço para um debate inócuo, desconsiderando que o rompimento da relação é resultado de uma sucessão de acontecimentos e desencontros próprios do convívio e das fragilidades pessoais de cada cônjuge”, detalha.
Apesar dos cuidados ao tratar da possível culpa, nos casos em que a infidelidade não foi apenas causa da ruptura do casamento, mas também, motivo de aniquilação da honra do cônjuge ofendido, que implique para ele em dificuldades e abalos psíquicos consideráveis, será possível a reparação pelo dano moral sofrido. “O cônjuge traidor não será declarado culpado pelo fim do casamento e nem sofrerá sanções específicas na separação por seu comportamento. No entanto, isto não quer dizer que quem sofre com a traição deva amargurá-la para sempre. Se o dano sofrido foi substancial, sua reparação, no âmbito da responsabilidade civil, pode ser avaliada”, finaliza Juliana Marcondes Vianna.
*Material encaminhado ao blog pela Lide Multimidia, empresa de comunicação.
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Outros posts sobre adultério, traição e infidelidade:
>>De onde vem a família moderna
>>Traição, infidelidade e afins
O ser humano necessita relacionar-se na essência. Parece chavão, mas a verdade é que nenhum de nós pode viver sozinho. O diálogo, a comunicação, o interesse, a curiosidade pelo que é diferente está na maioria de nós. Só os muito intolerantes não admitem que precisam conhecer e entender o outro. Só os preconceituosos não aceitam o diferente e não buscam aprender com essas diferenças. E existe uma quantidade de intolerância e preconceito suficientes no mundo para provocar uma série de problemas. Vide as guerras e atentados que explodem de um lado a outro do globo.
Casais de religiões diferentes devem tentar converter um ao outro? Minha opinião é não, porque a escolha religiosa de alguém tem de ser algo ditado por uma necessidade pessoal e não por conveniência. A opção por esta ou aquela religião, ou até a opção por não ter nenhuma religião deve ser respeitada.
Se o marido é evangélico e se sente bem na sua crença e se a esposa é católica e se sente bem assim, por que tentar mudar? O ideal é que um respeite a religião do outro. Se é preciso acompanhar o marido até sua congregacão evangélica, porque não fazer isso de forma respeitosa. Não é preciso se envolver no culto, ou tomar parte dele. Se a esposa católica quer ir a missa e o marido é de outra crença, há duas opções. Ir com ela e respeitar aquele momento, sem necessariamente precisar tomar parte dele; ou deixá-la ir sozinha, respeitando esse momento que ela precisa para manifestar sua comunhão com Deus ou com a divindidade que ela cultua.
Lógico que vai precisar haver muita maturidade no relacionamento para que um entenda o credo do outro e aceite que, em um determinado momento, o seu par precisará cumprir os seus ritos religiosos, isso no caso daqueles que seguem todos os preceitos de sua religião. Também não sou ingênua a ponto de achar que ao escolher o caminho da não conversão, a pessoa vai ser recebida de braços abertos logo de primeira. Infelizmente não, o caminho do desafio às normas vigentes é sempre pedregoso. Mas é possível percorrer um caminho assim de forma serena, sem partir para a agressão, desde que haja o mínimo de predisposição em tentar entender o outro, o que é diferente.
Por que não aceitar? Por que impor regras como o tamanho do cumprimento da saia da namorada? Ou preceitos que não faziam parte da realidade dela ou dele antes de se conhecerem? Sinceramente, creio que forçar alguém a aparentar o que não sente, a ser como não é de fato, seja ainda mais árduo do que tentar fazer com que a família e a comunidade aceitem aquele membro que é diferente, mas que respeita as crenças dos outros. Ele é evangélico, mas ela não é. Ou vice-versa. Mas desde que haja respeito de um com o outro e respeito próprio, que mal há nela usar batom ou um vestido acima dos joelhos porque se sente bem assim? Ou que mal há nele gostar de festas e de pular Carnaval mesmo que a religião dela não permita?
Desde que haja respeito, cooperação e a intenção de conversar sobre o que incomoda, colocando as cartas na mesa, creio que seja possível a convivência inter-religiosa numa família. E conheço exemplos que dão muito certo. Uma amiga, por exemplo, é espírita, o esposo é ateu, a mãe é evangélica e uma das irmãs é filha-de-santo de um Terreiro de Candomblé. Todos se dão bem, todos se respeitam e nenhum deles tenta converter o outro ou faz comentários intolerantes e ofensivos a outras religiões. Para mim, esse é o verdadeiro sentido de se ter uma crença.
Fanatismo não tem relação com religião. E eu, particularmente, quero distância das pessoas fanáticas. Acredito que quem segue uma crença busca por algum tipo de equilíbrio, por paz interior, elevação espiritual. Não consigo encaixar o fanatismo nem em equilibrio, nem em paz interior e muito menos em elevação espiritual. Para mim, não existem eleitos, visto que, se existe um Deus que todas as religiões fazem questão de dizer que é a expressão da suprema bondade, a suprema bondade para mim não implica em escolher um povo ou um credo em detrimento de todos os outros.
A obra Alfabetização Afetiva, de Lousanne Arnoldi de Lucca, fala do despreparo para gerenciar o nosso mundo interior e nos ensina a lidar com nossos sentimentos, emoções, culpas e frustrações e a entender o mundo da afetividade.
Que príncipes encantados não existem você já sabe. Mas como ter certeza de que é hora de se casar? Você está saindo com o cara com quem gostaria de morar e dividir sua vida? Ou é melhor voltar à vida de solteira porque antes só do que mal acompanhada? Alison James, autora de As 10 mulheres que você vai ser antes dos 35 e Eu tinha saudades dele, mas estou melhorando, ensina com humor e leveza a encarar a realidade. Ou seja, só temos duas opções meninas: mergulhar no relacionamento com segurança ou terminar e assumir a solterice. Pelo menos é o que defende a autora no livro Ou casa ou vaza.
Como falar com meninas
A cumplicidade, a alegria, as trocas, a confiança, as discussões, os alertas, os momentos felizes, os tristes, os risos, os choros… Posso enumerar uma série de fatos e todos eles, de todas as formas, terão um significado especial quando os seus agentes são declaradamente amigos.
Nossos amigos são tão diferentes uns dos outros, não é? Nossa!!! Agora estou aqui pensando em cada um deles e é incrível como conseguimos construir laços tão fortes com pessoas tão diferentes. A resposta é fácil, é o amor. É o amor que nos une. O amor e alguma coisa a mais que não consigo encontrar uma palavra em nosso vocabulário que a descreva. É simplesmente uma coisa a mais. Essas diferenças, no entanto, são tão insignificantes, porque aprendemos a conviver com elas, a respeitá-las. E ao invés de atrapalharem a relação, elas apenas se complementam. Nas nossas diferenças nos tornamos seres completos. É como me sinto ao lado deles, um ser completo.
Há os que são mais tímidos, mais sensíveis. Há os destemidos, que topam tudo e acham que viver é a coisa mais fácil do mundo. Há os que sofrem mais, os que choram mais. Há os que sofrem menos, riem mais. Há aqueles que te abraçam, te beijam e dizem eu te amo. Há aqueles que ali, discretos como são, falam o mesmo eu te amo em silêncio, nos gestos habituais, no olhar de gratidão.
A gente pensa assim: não estou só. E não está mesmo. Os amigos são companheiros para a vida toda. A gente constrói uma amizade aqui e leva pra lá, pra frente, pro futuro. Os anos vão passando, a gente vai crescendo, amadurecendo, envelhecendo, e eles estão ali, passando por tudo isso com a gente. A conversa até muda com o tempo, mas as lembranças, estas serão sempre eternas… Em cada encontro, a gente vai rir com a mesma intensidade lembrando das aventuras de antigamente, lembrando das farras, das curtições. É como se o tempo tivesse parado ali, naquele momento, porque estávamos juntos. E ele para mesmo, como um retrato que fica armazenado em nosso coração.
Porque às vezes decidimos abrir mão de alguém que amamos por questões diversas. E para que isso não aconteça, você pode buscar uma maneira especial de viver junto, minimizando os tais atritos de convivência.
LIVRO: Jean-Paul Sartre & Simone de Beauvoir – A arte da excepcional busca pela felicidade
LIVRO: Para o Amor dar Certo
Tudo é a forma de agir e tudo é a forma de reagir. Observar o comportamento humano nos permite tirar uma série de conclusões e nos permite, inclusive, compreender o que pode dar certo e o que pode dar errado. Por que estou falando disso agora? Porque cheguei à conclusão que uma boa parte das discussões poderiam ser evitadas se as atitudes fossem bem pensadas.
Você não vai receber carinho se retrucou com agressividade e violência. Você não pode exigir atenção de alguém com quem você não se importa. Como prenunciou Newton, a força da reação tem sentido oposto, ou seja, vai diretamente contra você, que agiu primeiro. Portanto, se você aguarda sinceridade de alguém, haja com sinceridade primeiro. Se está em busca de carinho e atenção, é o que deve dispensar.
Nossa vida está repleta de conceitos, de definições. Para tudo temos uma explicação, qualquer que seja. Para tudo temos uma justificativa. Os argumentos, estes nunca nos faltam, por mais absurdos que sejam. Mas viver não seria tão magnífico se pudéssemos resumir em tão pouco nossa existência. Por isso nasceu o amor. Para contradizer, confundir, embaralhar. O amor tem razões próprias. Razões que fogem da nossa compreensão. Razões que ousamos dizer entender.
Ele flui. Transforma. Metamorfoseia. Ele é o desconhecido. É o tudo. A síntese, tão difícil de ser feita. O amor não é traduzível, mas traduz. Uma fase, uma etapa, uma experiência, uma vida. Amar é sentir; antes de qualquer verbo, amar é sentir. O disparar dos batimentos cardíacos. O nervosismo inerente, descontrolador. A vontade de tocar. Encostar nem que seja o dedo mindinho na pele do outro. Observar, sorrir um sorriso espontâneo. O sorriso da presença. Um sorriso apaziguador.
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